Como funciona o semipresidencialismo, proposto por Augusto Cury
Brasil vive sob regime presidencialista, em que presidente tem função de chefe de governo e de Estado
2026|Do R7
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O debate sobre o sistema de governo no país voltou ao noticiário nas eleições de 2026. O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, terceiro colocado nas pesquisas eleitorais, saiu em defesa da instituição de um semipresidencialismo, com uma figura de um primeiro-ministro para fazer a articulação junto ao Congresso Nacional.
Outros nomes da política nacional já declararam ser favoráveis à mudança para o semipresidencialismo ou até o parlamentarismo, como o ex-presidente Michel Temer (MDB), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes é outro que apoia a alteração de sistema.
Há mais de 30 anos, o Brasil já votou em plebiscito se queria manter o presidencialismo ou mudar para o parlamentarismo. Venceu o modelo que vigora no país com quase 70% dos votos válidos.
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O que é semipresidencialismo e o que mudaria no governo brasileiro?
Antes de explicar o que significam cada um dos sistemas, é importante delimitar dois conceitos importantes: chefe de Estado e chefe de governo.
O chefe de Estado representa a pátria perante outras nações e tem um caráter simbólico de líder do país. Em monarquias, por exemplo, quem exerce esse papel são reis e rainhas.
O chefe de governo, no entanto, é aquele que governa o país e comanda a implementação do plano de governo eleito nas urnas pela população.
No modelo presidencialista, que vigora no Brasil, o presidente eleito pela população acumula as duas funções, de chefe de Estado e de governo. É ele quem representa o país internacionalmente e quem tem o dever de apresentar e tocar seu plano de governo ao lado do Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, a lógica é outra. Chefe de governo e de Estado são duas pessoas diferentes. A chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, enquanto o presidente só tem o papel de chefe do Estado.
Eleito pela população, o presidente ainda tem o papel de indicar o primeiro-ministro, mas teria que respeitar a correlação de forças do Congresso Nacional. Ou seja, o primeiro-ministro deve estar alinhado à vontade e ter apoio da maioria dos deputados e senadores eleitos pelo povo.
Isso estabelece que a composição parlamentar do Legislativo é o que, de fato, define qual será o programa de governo implementado.
O presidente tem mandato fixo e acumula outros poderes de chefe de governo. Já o primeiro-ministro não tem mandato e fica no cargo enquanto tiver apoio no Legislativo, podendo ser retirado a qualquer momento pelos parlamentares.
A depender das regras estabelecidas pelo país, os integrantes do Congresso também podem ser destituídos. O presidente pode ter o poder de dissolver o parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Apoiadores do modelo dizem que a facilidade em trocar o chefe de governo faz com que crises de confiança e de apoio no Congresso sejam contornadas de modo muito mais rápido e fácil. No modelo presidencialista, por exemplo, esse tipo de crise pode resultar em processos traumáticos de impeachment.
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