Zema propõe idade mínima, formação e lista tríplice para indicação ao Supremo

O candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, defendeu nesta segunda-feira (27) mudanças nas regras para indicação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Após ter a candidatura oficializada pelo partido, o ex-governador de Minas Gerais afirmou que, se eleito, pretende estabelecer idade mínima de 60 anos para integrar a Corte, exigir uma trajetória consolidada na área jurídica e adotar uma lista tríplice para a escolha dos magistrados.

Segundo Zema, o STF deixou de exercer um papel de conciliação institucional e passou a extrapolar suas atribuições.

“Alguns ministros do STF são uma vergonha não só para o STF, como para o Brasil. O STF, no passado, já atuou como um poder moderador. Quem era bombeiro no passado, infelizmente, nesses últimos 10, 15, 20 anos, se transformou em incendiário”, afirmou.

Como primeira proposta, o candidato defendeu a fixação de idade mínima para os indicados ao Supremo.

“Quero que seja nomeado para o STF quem tenha idade mínima de 60 anos. Ir para o STF é o coroamento de uma longa carreira, igual papa. Não se vê papa de 35 anos”, disse.

Na avaliação de Zema, a medida garantiria que os ministros chegassem à Corte após uma carreira consolidada no meio jurídico ou acadêmico e também reduziria o tempo de permanência no cargo.

O candidato também afirmou que pretende mudar o processo de escolha dos ministros. Em vez de uma indicação direta do presidente da República, Zema propõe que o chefe do Executivo receba uma lista tríplice elaborada por instituições como o Senado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o Ministério Público.

“Como governador de Minas, indiquei 14 desembargadores para o Tribunal de Justiça e recebi uma lista tríplice. O presidente deveria receber uma lista tríplice também. Todos os nomes que recebi eram de altíssimo nível”, afirmou.

Ao defender a proposta, Zema criticou o modelo atual de nomeação dos ministros do Supremo.

“Agora, quem o presidente nomeou? O advogado dele, o advogado do partido dele, o ministro dele. Faltou nomear filho, irmão. Desse jeito a coisa não funciona”, declarou.

Outro ponto defendido pelo candidato é o fim das decisões monocráticas em temas que envolvam leis aprovadas pelo Congresso Nacional.

“Vou acabar também com as decisões monocráticas, principalmente aquelas que dizem respeito a pautas votadas pelo Legislativo. Se for para derrubar algo, pelo menos que seja uma decisão de colegiado, e não uma assinatura de um ministro valer mais do que 400 deputados, como tem acontecido”, disse.

Zema também afirmou esperar uma renovação na composição do Senado nas eleições deste ano e voltou a defender a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.

“Estou muito confiante de que vamos ter um Senado diferente do atual, que vai levar adiante aquilo que vai trazer uma moralização para o Brasil, que é o impeachment dessas frutas podres que estão lá no Supremo”, afirmou.

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