Internacional Argentina congela preços de combustíveis por 90 dias

Argentina congela preços de combustíveis por 90 dias

Congelamento é parte das medidas de Maurício Macri após derrota nas primárias das eleições argentinas para Alberto Fernández e Cristina Kirchner

Argentina congela preços de combustíveis por 90 dias

Preços de combustíveis foram congelados na Argentina após derrota eleitoral de Macri

Preços de combustíveis foram congelados na Argentina após derrota eleitoral de Macri

Juan Ignacio Roncoroni / EFE - 16.8.2019

O Governo da Argentina formalizou, nesta sexta-feira (16), a decisão de congelar por 90 dias o preço dos combustíveis, uma das medidas anunciadas por Maurício Macri para atenuar os efeitos da crise financeira agravada nesta semana.

Em um decreto publicado no Boletim Oficial, o Executivo de Mauricio Macri definiu que as entregas de petróleo efetuadas no mercado local durante os próximos 90 dias deverão ser faturadas e pagas ao preço acertado entre as empresas produtoras e de refinamento no último dia 9.

A legislação, que leva as assinaturas de Macri e dos integrantes do Gabinete nacional, especifica que deve ser aplicada uma taxa de câmbio de referência de US$ 45,19 e um preço de referência do Brent de US$ 59 por barril.

Trata-se da taxa de câmbio oficial que regia no último dia 9, prévio à forte alta vivida pelo dólar no mercado cambial argentino após a derrota sofrida pelo oficialismo nas primárias do último domingo. A moeda americana fechou nesta quinta-feira cotada a 59 pesos.

O decreto relativo aos combustíveis especifica que as empresas produtoras de hidrocarbonetos deverão cobrir o total da demanda de petróleo que lhes for requerido pelas empresas refinadoras locais, fornecendo de maneira habitual e contínua a todas as refinarias situadas no país para responder às necessidades internas.

Diminuição de impostos sobre cesta básica

Nesta sexta-feira, o Executivo também publicou no Boletim Oficial o decreto que estabelece a eliminação do imposto ao valor agregado (IVA) até o fim do ano em uma série de produtos da cesta básica, uma medida anunciada nesta quinta-feira por Macri.

Os produtos desonerados são óleo de girassol, arroz, açúcar, conservas de frutas, hortaliças e legumes, farinha de milho e de trigo, ovos, leite, pão, massas secas, erva-mate, chá e iogurte, produtos sobre os quais até agora pesava um IVA de 21%.

A Administração Federal de Receita Pública (AFIP) da Argentina publicou nesta sexta no Boletim Oficial três resoluções pelas quais de maneira temporária será rebaixada a previsão tributária sobre a receita dos assalariados e aposentados e sobre as pequenas e médias empresas. Além disso, foram ampliados os planos de facilidades de pagamento de dívidas com o Fisco.

A AFIP disse em comunicado que começará a aplicar o alívio tributário sobre os salários e as aposentadorias de forma imediata, embora antes do final do ano fiscal, em março de 2020, a medida necessitará de aprovação do Parlamento. O Fisco destacou que a modificação beneficiará a 1,9 milhão de trabalhadores ativos e a 400 mil aposentados.