O governo da Argentina anunciou medidas econômicas destinadas a trabalhadores e empresas nesta quarta-feira (14), em meio a um momento delicado para a economia e de turbulências no mercado após os resultados das eleições primárias do domingo passado, nas quais o presidente Mauricio Macri sofreu uma derrota contundente para o peronista Alberto Fernández.
Essas são as principais medidas:.
1. Aumento do salário mínimo
O salário mínimo aumentará pela segunda vez neste ano, medida que abrangerá "cerca de 2 milhões de trabalhadores", segundo números do governo.
Leia também: Os sete erros de Mauricio Macri
Macri anunciou que convocará nesta quarta-feira uma reunião Conselho Nacional do Emprego, da Produtividade e do Salário Mínimo, Vidal e Móvel, do qual participam o governo, os trabalhadores e as empresas, para definir o valor do aumento.
2. Benefícios tributários para os trabalhadores
Os trabalhadores são os mais beneficiados por essas medidas, a maioria com melhorias através de vantagens impositivas.
O Imposto de Renda (que taxa a renda a partir de um determinado valor) aumentará em 20% o mínimo tributado para aposentados e trabalhadores em situação de dependência, o que, segundo o governo, afetará 2 milhões de pessoas.
Leia também
Desta maneira, pagará este imposto quem recebe mais de 55.376 pesos mensais (R$ 3,7 mil), caso seja "trabalhador solteiro". Para os trabalhadores com "cônjuge e dois filhos", o piso fica em 70.274 pesos mensais (R$ 4,7 mil).
Além disso, para os impostos já pagos no ano haverá uma devolução de "12 mil pesos (R$ 800) para uma família formada por um casal com dois filhos e um salário bruto de 80 mil pesos (R$ 5,4 mil) ao mês".
Além disso os trabalhadores em relação de dependência não pagarão o imposto ao trabalho, calculado em 11% do salário bruto, durante setembro e outubro, com um máximo para este benefício de 2.000 pesos mensais (R$ 134). A medida se estende aos trabalhadores que recebem menos de 60 mil pesos mensais (R$ 4 mil).
Os autônomos não pagarão o componente tributário da sua cota no mês que vem.
3. Bônus para servidores públicos, das Forças Armadas e da segurança federal
Os trabalhadores que estiverem dentro dessas categorias receberão no fim do mês um bônus de 5.000 pesos (R$ 336). Segundo o governo, "cerca de 400 mil pessoas" serão beneficiadas.
4. Alocação universal por filho
Os trabalhadores informais e os desempregados obterão benefícios através da Alocação Universal por Filho, que incluirá "dois pagamentos extras de 1.000 pesos (R$ 67) por filho", um em setembro e outro em outubro. A medida abrangerá os 2,2 milhões de pais e mães com filhos cobertos pelo programa.
5. Benefícios às pequenas e médias empresas
As pequenas e médias empresas terão um prazo de 10 anos para pagar as dívidas com a Administração Federal de Receita Pública vencidas até 15 de outubro. Esta medida também se extenderá aos autônomos.
6. Controle do preço da gasolina
O preço da gasolina e dos demais combustíveis ficará congelado pelos próximos 90 dias.
7. Bolsas de estudo para estudantes
Os estudantes obterão melhorias na bolsa Progresar ("progredir"), uma ajuda do governo destinada aos jovens que "terminam os estudos primário e médio, e continuam no ensino superior". Esta bolsa de estudos terá um aumento de 40% no próximo mês.
Com isso, o valor inicial para um estudante do ensino superior passará a ser de 2.520 pesos mensais (R$ 170), enquanto o aluno do último ano de algum dos cursos considerados "estratégicos" pelo governo receberão 6.440 pesos por mês (R$ 430). A mudança beneficiará mais de 500 mil jovens.