“Brasileiro é autoritário por natureza”, diz especialista após decisão polêmica que quase bloqueou o Facebook
Professor Flávio de Leão acredita que democracia nos EUA é mais madura do que a brasileira
Internacional|Do R7*
Uma notícia bombástica deixou muitos internautas apreensivos na manhã desta segunda-feira (10): uma decisão do juiz Renato Roberge, de Santa Catarina, que determinou que o Facebook seja bloqueado no País por 24 horas. Para o professor de Direito Constitucional do Mackenzie e co-fundador do Observatório Constitucional Latinoamericano, Flávio de Leão Bastos acredita que a decisão — tomada após a recusa da rede social em retirar um perfil satírico do candidato a prefeito de Joinville, Udo Döhler (PMDB)— mostra que “o brasileiro é autoritário por natureza” e ainda não aprendeu a lidar com a democracia.
— Estamos acostumados a propor resoluções autoritárias para tudo. Por exemplo: para resolver o problema da segurança pública, pedimos mais polícia na rua. Normalmente, não implantamos soluções profundas, que vão na raiz do problema. São soluções efêmeras.
De acordo com o especialista, o brasileiro ainda está em um processo de amadurecimento democrático e conscientização política. Prova dessa imaturidade seriam as recentes agressões a manifestantes contrários às pautas durante manifestações políticas.
Liberdade de expressão
Se no Brasil a política na web causou polêmica durante as eleições municipais — além da decisão do juiz de Santa Catarina, o prefeito eleito de São Paulo, João Dória, entrou com processo para excluir as páginas satíricas “João Dólar” e “João Escória” —, nos EUA, prevalece a ideia de que a liberdade de expressão vem acima de qualquer coisa, segundo avalia o professor de Relações Internacionais da ESPM, Guilherme Casarões.
De acordo com Casarões, o brasileiro médio sente necessidade de o Estado mediar a liberdade — o que gera desdobramentos “caricatos”, como a própria decisão de se bloquear o Facebook inteiro caso um perfil satírico não seja tirado do ar. Ele diz ainda que a tentativa de políticos interferirem na internet não é um fenômeno novo, e lembra que o senador Aécio Neves (PSDB) chegou ao ponto de entrar com ações contra o Google pedindo para a empresa retirar resultados de buscas que o ligavam a consumo de cocaína e desvio de recursos públicos durante sua gestão no governo de Minas Gerais.
— Em uma democracia mais madura, entende-se que as críticas não colocam em risco o sistema democrático. No Brasil, estamos vivendo uma hipersensibilidade a opiniões contrárias, e eu acho que isso tem a ver com a própria posição do político na sociedade, de intocável.
Já o professor de Direito Constitucional, Flávio de Leão, afirma que Brasil é hoje “um País muito mais judicializado do que os EUA”. Ele lembra que, durante a campanha presidencial, diversos jornais norte-americanos publicaram sátiras e charges dos candidatos em suas capas, sem sofrer nenhum tipo de retaliação.
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— As pessoas perderam a confiança no executivo e no legislativo brasileiros, então tudo vai para o judiciário. Lá, não se judicializa tanto a política.
Outro fator importante para se entender a diferença entre os dois países são suas cartas-magna. Enquanto a Constituição usada no Brasil é relativamente recente, a norte-americana é usada desde 1787 e tem como um de seus pilares a questão da liberdade de expressão — permitindo até mesmo a criação de partidos nazistas, segundo Leão.
— Os EUA seguem uma tradição de liberdade muito mais liberal. Ou seja, a liberdade de expressão lá tem uma extensão e uma profundidade muito maior do que no Brasil. O limite lá é não colocar em risco e integridade física das pessoas.
*Por Luis Felipe Segura
