Christa Pike está em ventilação mecânica e inconsciente após sobreviver à injeção letal

Christa Pike sobreviveu à tentativa do Estado do Tennessee (EUA) de executá-la por injeção letal na quarta-feira, mas seu futuro médico e jurídico permanece extraordinariamente incerto.

Pike está intubada, ligada a um ventilador mecânico e segue inconsciente em um hospital na região de Nashville, segundo informaram seus advogados em um documento apresentado à Justiça nesta sexta-feira.

Ela recebe tratamento para salvar sua vida após ter sido submetida a duas doses supostamente fatais de pentobarbital, afirmaram seus representantes legais.

“Ela está sendo tratada pelos graves efeitos do pentobarbital administrado durante a tentativa de execução, incluindo lesões significativas nos dois braços”, disseram os advogados Stephen Ferrell e Luke Ihnen em comunicado.

A equipe jurídica de Pike apresentou uma moção de emergência nesta sexta-feira (2), pedindo que um tribunal em Nashville obrigue o Departamento de Correção do Tennessee a “proteger e preservar todas as evidências relacionadas à fracassada tentativa do Estado de executá-la na noite de quarta-feira”.

Os advogados também solicitaram uma audiência acelerada sobre o pedido. O Departamento de Correção se recusou a comentar o caso em andamento.

Pike, condenada à morte pelo assassinato de Colleen Slemmer, de 19 anos, em 1995, seria a primeira mulher executada no Tennessee em 200 anos. Agora, seu caso legal deverá ficar paralisado.

O governador Bill Lee, republicano, anunciou que suspenderá a última execução prevista no Estado neste ano enquanto uma revisão independente for realizada para “determinar exatamente o que aconteceu” no caso de Pike, segundo a Associated Press. A CNN entrou em contato com o gabinete do governador para comentar o assunto.

“O governador agiu de forma apropriada ao solicitar uma investigação”, afirmou em nota o gabinete do procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti. “Precisamos saber o que aconteceu.”

A administração estadual ainda não informou à família de Slemmer quais poderão ser os próximos passos em relação a Pike, disse à CNN Robert Bracewell, diretor-executivo da organização Justice Coalition.

“Eles estão devastados e exaustos”, afirmou Bracewell nesta sexta-feira.

Segundo ele, a família está “irritada com o Estado por não ser prestativo nem transparente sobre o que acontecerá a seguir”.

A moratória faz parte do histórico irregular das execuções no Tennessee nos últimos anos. Lee também suspendeu execuções em 2022 para uma revisão dos procedimentos e, no início deste ano, o Estado não conseguiu executar um condenado após dificuldades para localizar uma veia adequada para a injeção letal.

Advogados pedem comutação da pena

Pike seria executada na manhã de quarta-feira, mas recursos judiciais de última hora adiaram a execução para mais tarde no mesmo dia.

O protocolo de execução começou no início da noite, e ela pronunciou suas últimas palavras às 19h26, segundo testemunhas da imprensa. No entanto, após duas doses do coquetel de drogas, Pike roncava e aparentemente continuava viva, relataram os jornalistas presentes.

“Nada foi normal”, disse Catherine Sweeney, repórter da emissora WPLN. “Cobri todas as execuções do ano passado e a maioria das deste ano. Nunca vimos nada parecido. Correu muito mal.”

O Departamento de Correção do Tennessee afirmou que seguiu rigorosamente o protocolo durante a execução malsucedida.

“O Departamento de Correção do Tennessee seguiu todas as etapas do protocolo de execução legalmente estabelecido e aprovado pelo gabinete do procurador-geral”, afirmou a pasta em comunicado divulgado na quarta-feira. “A substância utilizada no protocolo de injeção letal tem sido consistentemente eficaz, e o protocolo não permite procedimentos adicionais além dos realizados nesta noite.”

Randy Spivey, um dos advogados de Pike, afirmou que a revisão anunciada pelo governador não é suficiente. Ele pediu a comutação da pena da condenada, argumentando que ela sofreu uma punição “maior do que qualquer outra pessoa na história da pena de morte nos Estados Unidos”.

Os advogados disseram ter alertado previamente o tribunal de que os problemas de acesso venoso de Pike dificultariam a aplicação da injeção letal.

“Não sentimos satisfação em ter razão, mas as preocupações levantadas por Christa Pike se mostraram verdadeiras: acesso venoso difícil, rompimento de veias, pentobarbital degradado, ausência de atendimento médico emergencial quando as coisas inevitavelmente dão errado, tudo isso sob um protocolo que continua envolto em sigilo”, afirmaram Spivey e Kelly Gleason em nota.

Segundo Ferrell, o que ocorreu na quarta-feira representava justamente “o maior medo” de Pike.

“Não era o medo da morte. Era o medo de uma morte prolongada, dolorosa e traumática. Foi isso que aconteceu, menos a morte”, declarou.

Há precedentes para sobreviventes de execuções

Embora não seja incomum que uma execução seja considerada “mal executada” quando algo foge do protocolo oficial, é extremamente raro que uma execução simplesmente fracasse, afirmou Austin Sarat, professor do Amherst College e autor de diversos livros sobre pena de morte e injeção letal.

“Os casos em que alguém sobrevive a uma execução criam um verdadeiro dilema para o sistema jurídico. E agora?”, disse ele.

Sarat afirmou que há alguns precedentes de condenados que sobreviveram a uma tentativa de execução e posteriormente foram executados.

Há 80 anos, Willie Francis, de 16 anos, sobreviveu a uma execução na cadeira elétrica na Louisiana devido a uma falha no equipamento. Ele recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos alegando que uma segunda tentativa violaria a cláusula constitucional que proíbe dupla punição pelo mesmo crime e as proteções contra punições cruéis e incomuns.

A Suprema Corte rejeitou o recurso, e Francis morreu em uma segunda execução na cadeira elétrica.

De forma semelhante, em 2009, autoridades de Ohio tentaram executar Romell Broom por injeção letal, mas não conseguiram acessar uma veia para estabelecer uma linha intravenosa.

Posteriormente, Broom argumentou que uma nova tentativa de execução violaria a proteção contra dupla punição e contra punições cruéis e incomuns.

Em 2016, a Suprema Corte de Ohio rejeitou a alegação, afirmando que a instalação do acesso intravenoso era apenas uma “etapa preliminar” da execução. Assim, uma segunda tentativa não configuraria dupla punição.

Broom acabou morrendo de Covid-19 em 2020, ainda no corredor da morte, segundo o Centro de Informações sobre a Pena de Morte.

Mesmo assim, Sarat ressalta que o caso de Pike é único porque os medicamentos letais efetivamente entraram em seu organismo.

“Estamos em um território praticamente sem precedentes no caso de Pike, no sentido de que ela sobreviveu à própria execução”, afirmou.

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