Com nova lei, Austrália tem aborto descriminalizado em 5 de 6 estados

O aborto foi descriminalizado em quase toda a Austrália depois que o estado mais populoso do país votou pela anulação de uma lei de 119 anos, nesta quinta-feira (26). As informações são da emissora CNN.

Parlamentares de Nova Gales do Sul — estado onde fica Sydney — votaram a favor da descriminalização do interrompimento da gravidez para pessoas com menos de 22 semanas de gestação. 

Segundo a emissora, o aborto clandestino era listado na Lei de Crimes do país, com uma pena de 10 anos de prisão para a mulher que realizasse o procedimento sozinha, e o aborto legal (com a supervisão de um médico) só poderia ser realizado se um médico constatasse que a saúde mental ou física da mulher estaria em risco se ela continuasse grávida. 

"Finalmente alcançamos um marco histórico para este Estado", disse a parlamentar do Partido Trabalhista, Jo Haylen. "As mulheres em Nova Gales do Sul não terão mais medo de serem processadas ou aprisionadas quando tomarem decisões sobre suas vidas e seus corpos."

Com a nova legislação, as mulheres com até 22 semanas de gestação poderão realizar o procedimento sem que um médico comprove que ela corre risco. Após o tempo estimado, dois médicos especialistas terão que assinar a permissão de aborto. 

Sob a nova lei, as mulheres poderão abortar até 22 semanas antes da gravidez sem ter que provar que sua saúde mental ou física será afetada se continuarem a gestação. 

A decisão tomada pelo parlamentares de Nova Gales do Sul significa que o aborto agora é descriminalizado em toda parte da Austrália — além do estado do sul da Austrália, onde as leis de aborto estão atualmente em revisão.

"O aborto finalmente foi descriminalizado em toda a Austrália... Exceto aqui no sul da Austrália! Agora, vamos fazer isso aqui." twittou a Coalizão de Ação de Aborto da Austrália do Sul.

A descriminalização do aborto gerou debates e controvérsias no país. Grupos religiosos, ativistas anti-aborto e parlamentares questionaram a decisão dos parlamentares e demonstraram preocupação sobre aborto tardio e pessoas que usarim o método para selecionar o sexo dos próprios filhos.

O ex-primeiro ministro da Austrália, Tony Abbott, se opôs a decisão assim como o arcebispo católico de Sydney, Anthony Fisher, que disse que a legislação "pode ​​ser a pior lei aprovada em Nova Gales do Sul nos tempos modernos".

De acordo com a emissora estatal ABC, o arcebispo afirmou que "a nova lei do aborto é uma derrota para a humanidade".

*Estagiária do R7 sob supervisão de Celso Fonseca