Constituição que dá superpoder nuclear a Kim Jong-un surge pela 1ª vez e some na Coreia do Norte

A Coreia do Norte publicou pela primeira vez a versão revisada de sua Constituição, que, entre outras alterações, explicita a autoridade do ditador Kim Jong-un para o uso de armas nucleares e fortalece significativamente seus poderes.

O documento apareceu na terça-feira (10) no portal oficial Naenara, mas ficou pouco tempo no ar e já desapareceu da web norte-coreana. A aparição encerraria mais de dois anos e meio de ausência da Constituição no ambiente digital. A íntegra do documento havia sido retirada após declarações de Kim Jong-un sobre a política de dois Estados hostis, em março de 2024.

A versão que estava no ar agora seria a mesma que o Ministério da Unificação da Coreia do Sul obteve e tornou pública em maio. Entre seus destaques estariam uma nova cláusula territorial, a retirada de todas as referências à unificação com o Sul, além de dar mais poderes ao ditador, incluindo o comando das forças nucleares.

A Constituição revisada designa Kim Jong-un, como presidente da Comissão de Assuntos de Estado, substituindo a redação anterior, que descrevia o cargo como o de líder supremo do país, representante do Estado.

O artigo 89 das disposições recentemente inseridas declara: “O Presidente da Comissão de Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia comanda as forças nucleares da RPDC” e “O Presidente da Comissão de Assuntos de Estado da RPDC pode delegar a autoridade para usar armas nucleares à organização de comando das forças nucleares do Estado”.

O principal documento legal da ditadura também removeu as referências à unificação e à unidade étnica e agora define apenas a região norte-coreana como seu território.

Menção indireta à guerra na Ucrânia

Embora a atualização desta semana pareça praticamente idêntica à versão divulgada em maio, existem algumas diferenças importantes.

O Artigo 75 da Constituição, que trata dos grupos que recebem proteção especial do Estado, acrescenta uma categoria separada para as famílias de “mártires patriotas socialistas”, que estava ausente na versão vista no início deste ano.

Ambas as versões incluem famílias enlutadas de mártires de “operações militares no exterior”, uma expressão que parece homenagear as tropas enviadas para a região de Kursk, na Rússia, segundo o site especializado NK News.

Outra diferença na versão publicada agora, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap, é uma cláusula que afirma que questões importantes para o exercício das funções e poderes do gabinete são decididas em reuniões plenárias, enquanto outros assuntos são definidos em reuniões permanentes.

O país adotou sua Carta Magna em 1948, antes de promulgar a “Constituição Socialista” em 1972. Na versão revisada, o termo “socialista” havia sido abandonado, e o principal documento legal da ditadura passou a ser designado simplesmente como “Constituição”.

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