Coreia do Sul decreta lei marcial para eliminar ‘ameaças comunistas'

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou lei marcial de emergência no país, nesta terça-feira (3), sob o argumento de conter grupos comunistas pró-Coreia do Norte que estariam “planejando rebelião".

“Para proteger uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos contrários ao Estado... Declaro, por meio deste, a lei marcial de emergência”, disse o presidente em um pronunciamento transmitido ao vivo na televisão nesta noite (horário local).

Segundo Yoon, “a lei marcial tem como objetivo erradicar as forças pró-Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional de liberdade”.

A agência estatal de notícias sul-coreana Yonhap informa que o decreto presidencial ocorre depois que a oposição, liderada pelo Partido Democrático, aprovou um projeto de lei reduzindo o orçamento e apresentou pedidos de impeachment do auditor do Estado e do procurador-geral.

O decreto teve reações imediatas de governo e oposição.

O ministro da Defesa da Coreia do Sul, Shin Won-sik, convocou uma reunião com comandantes e ordenou que as forças permaneçam em alerta máximo.

O chefe do partido governista, Han Dong-hoon, criticou a decisão de Yoon, considerando-a “errada” e afirmou que irá “bloqueá-la” com o apoio da população.

Já o líder do Partido Democrático, Lee Jae-myung, também chamou a declaração de lei marcial de “inconstitucional” e “anti-pública”.

Na Coreia do Sul, como em outros países, a lei marcial é um regime de exceção no qual o controle da administração pública e da segurança passa a ser exercido diretamente pelas Forças Armadas, geralmente em situações de grave crise, como guerras, insurreições ou desastres de grandes proporções.

Sob a lei marcial, as autoridades militares podem suspender temporariamente direitos civis, como liberdade de reunião e expressão, impor toques de recolher, restringir deslocamentos e substituir o sistema judicial civil pelo militar para lidar com crimes específicos.

Historicamente, a lei marcial na Coreia do Sul foi declarada em momentos de intensa instabilidade, como durante a Guerra da Coreia (1950-1953) e em crises políticas, como o assassinato do presidente Park Chung-hee em 1979.