Elon Musk perde processo contra OpenAI após dois anos de batalha na Justiça dos EUA

Elon Musk esperou tempo demais para processar a OpenAI e seus líderes, decidiu um júri em Oakland, Califórnia, Estados Unidos, nesta segunda-feira (18).

O processo aberto pelo dono da Tesla foi barrado pelo prazo de prescrição, concluiu o júri após cerca de 90 minutos de deliberação.

A decisão do júri servirá como recomendação para a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que terá a palavra final sobre o caso. Ela já indicou que sua decisão se alinharia com a do júri.

“Acho que há uma quantidade substancial de evidências para apoiar a conclusão do júri, e é por isso que eu estava preparada para rejeitar [a ação] imediatamente”, disse ela ao advogado de Musk na segunda-feira.

O caso de Musk ameaçava atrapalhar o processo da criadora do ChatGPT de fazer uma IPO (Oferta Pública Inicial) de grande sucesso.

A decisão do júri é uma vitória para a OpenAI e seus fundadores, Altman e Brockman.

Os advogados da OpenAI argumentaram que a missão da empresa não mudou, que ela ainda é administrada por um conselho de fundação sem fins lucrativos e que Musk esperou para abrir o processo até fundar sua própria empresa de IA concorrente, a xAI.

O júri concordou, concluindo que Musk estava ciente do comportamento discutido no processo já em 2021.

Os advogados da OpenAI também alegaram que as doações de Musk não vieram com o compromisso de permanecer como uma organização sem fins lucrativos e que o CEO da Tesla, em vários momentos, pressionou para que a OpenAI criasse uma entidade com fins lucrativos para competir com o Google.

Eles também disseram que Musk tentou obter o controle da entidade com fins lucrativos e deixou a empresa quando não conseguiu fazê-lo.

Musk pediu ao tribunal que forçasse a OpenAI a pagar de volta mais de US$ 130 bilhões (cerca de R$ 689 bilhões, cotação atual) ao setor sem fins lucrativos da OpenAI, destituísse Altman e Brockman de seus cargos de liderança e desfizesse a reestruturação corporativa que transformou a OpenAI em uma das empresas de tecnologia mais valiosas do mundo.

O cofundador da OpenAI, Ilya Sutskever, e Shivon Zilis, executiva das empresas de Musk, ex-membro do conselho da OpenAI e mãe de quatro dos filhos de Musk, estavam entre as testemunhas que depuseram no processo.

Centenas de páginas de e-mails privados, mensagens de texto e notas de reuniões internas foram enviadas como evidência, incluindo os diários pessoais de Brockman e mensagens entre Musk e o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, discutindo a possibilidade de tentarem comprar a OpenAI juntos.

O julgamento revelou o papel do Google na fundação da OpenAI, enquanto o laboratório de IA buscava superar o que era então considerado o líder na nascente corrida da IA.

Também revelou as muitas opções de captação de recursos que a OpenAI considerou para apoiar suas necessidades de computação e infraestrutura, incluindo criptomoeda.

O relacionamento romântico de Musk também esteve sob os holofotes, já que o depoimento de Zilis revelou que os dois estavam romanticamente ligados há muito mais tempo do que se sabia anteriormente.

Detalhes sobre como ela serviu de canal para Musk sobre a OpenAI após sua saída também foram revelados no tribunal.

Musk ajudou a cofundar e financiar a OpenAI, doando US$ 38 milhões (cerca de R$ 190 milhões, na cotação atual) em seus primeiros anos.

Ele processou o CEO Sam Altman, o presidente da empresa Greg Brockman e a OpenAI em fevereiro de 2024 alegando que eles “roubaram uma instituição de caridade” quando mudaram para uma estrutura que inclui um braço com fins lucrativos.

A Microsoft foi nomeada como co-ré por “auxílio e cumplicidade” com as alegações por meio de seus investimentos na OpenAI. Musk deixou a OpenAI em 2018 e fundou sua própria empresa de IA, a xAI, em 2023.

“Eu fui um tolo”, disse ele ao tribunal no início deste mês. “Eu dei a eles financiamento gratuito para criar uma startup.”

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