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França: nova lei permite à polícia espionar pessoas suspeitas pelo celular e outros dispositivos

A medida, apelidada de 'carta autoritária de bisbilhoteiros', foi duramente criticada por defensores dos direitos humanos

Internacional|Do R7

Nova lei aprovada na França permite à polícia espionar pessoas suspeitas pelo celular
Nova lei aprovada na França permite à polícia espionar pessoas suspeitas pelo celular

Uma nova lei aprovada na França permite à polícia espionar pessoas suspeitas, ao ativar remotamente a câmera, o microfone e o GPS de seus celulares e outros dispositivos. Profissões sensíveis, incluindo médicos, jornalistas, advogados, juízes e deputados, não seriam alvo legítimo. As informações são do jornal francês Le Monde.

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A medida concede a geolocalização de suspeitos de crimes puníveis com pelo menos cinco anos de prisão. Será possível monitorar uma série de dispositivos, tais como celulares, notebooks e até mesmo carros e outros objetos conectados a eles. As tecnologias também podem ser ativadas remotamente para gravar sons e imagens de pessoas suspeitas de crimes terroristas, bem como delinquência e crime organizado.

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Defensores dos direitos humanos apelidaram a medida de "carta autoritária de bisbilhoteiros", embora o ministro da Justiça, Éric Dupont-Moretti, tenha garantido que isso afetaria apenas "dezenas de casos por ano".

O grupo de direitos digitais La Quadrature du Net, por exemplo, declarou que a medida levanta "sérias preocupações sobre violações das liberdades fundamentais", como o "direito à segurança, o direito à vida privada e à correspondência privada" e "o direito de ir e vir livremente".

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Durante um debate no dia 5 de julho, parlamentares do grupo político do presidente Emmanuel Macron inseriram uma emenda que limita o uso de espionagem remota "quando justificado pela natureza e pela gravidade do crime" e "por uma duração estritamente proporcional". Qualquer uso do dispositivo deve ser aprovado por um juiz, enquanto a duração total da vigilância não pode exceder seis meses.

"Estamos muito longe do totalitarismo de 1984 ", afirmou Dupond-Moretti, em referência ao romance de George Orwell, sobre uma sociedade sob total vigilância. "A vidas das pessoas será salva" pela lei, acrescentou.

Prisões, violência e fogo: França enfrenta protestos após morte de jovem negro pela polícia

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Na França, manifestantes entraram em confronto com a polícia, na quarta-feira (28), após um adolescente negro, de 17 anos, ter sido baleado e morto pelas autoridades. A abordagem que matou o jovem aconteceu em 27 de junho, em Nanterre, na periferia de Paris, e a população tem protestado desde então. As tensões aumentaram, com manifestantes lançando fogos de artifício contra as forças de contenção e ateando fogo em carros *Sob supervisão de Pablo Marques 
O chefe da polícia de Paris, Laurent Núñez, detalhou à emissora de televisão CNews que os manifestantes incendiaram 42 veículos, além de máquinas de construção, e garantiu que os 350 agentes impediram saques de lojas e edifícios durante a noite. "A patrulha durará o tempo que for necessário", disse Núñez sobre a circulação de oficiais nos próximos dias. Até o momento, 24 membros das forças de segurança ficaram levemente feridos nos confrontos e 31 manifestantes foram presos
O governo francês mobilizou 40 mil agentes das forças de segurança na noite desta quinta-feira (28) para tentar controlar os distúrbios. Os manifestantes resistem e lamentam a perda, enquanto exigem a responsabilização dos oficiais que mataram Nahel
Em um pronunciamento, o presidente da França, Emmanuel Macron, expressou preocupação com os confrontos violentos que eclodiram em Nanterre e enfatizou a importância de uma resposta adequada a essa situação trágica. Macron declarou que a morte do adolescente de 17 anos é uma tragédia que não pode ser ignorada e reafirmou o compromisso de seu governo em garantir uma investigação completa e transparente sobre o incidente. Ele enfatizou a necessidade de responsabilização caso sejam encontradas violações às normas policiais e ressaltou o empenho em promover a justiça e acabar com a brutalidade policial 
Nahel, que foi parado por uma blitz, ignorou a ordem dos policiais, que dispararam em seguida. O jornal francês Libération, que divulgou imagens da câmera de corpo dos oficiais, reforçou que a abordagem da polícia foi violenta e inadequada e que outras tentativas de contato com a vítima deveriam ter acontecido antes da intervenção com arma de fogo.
Um vídeo do incidente registrado por uma testemunha mostra como um dos agentes, um brigadista de 38 anos, apontou sua arma diretamente para o menor próximo à janela do motorista enquanto o outro falava com ele do mesmo lado. O tiro ocorreu no momento em que o carro acelerava, sem ameaçar diretamente a integridade dos policiais. Contradizendo, assim, o policial que efetuou o disparo, que está preso, e seu colega
A Justiça abriu duas investigações, uma delas por homicídio voluntário cometido por um responsável pelo poder público, que diz respeito diretamente à responsabilidade desse brigadista. A segunda, por fugir de um controle policial, tem a ver com o comportamento de Nahel, procedimento que tem provocado a indignação da família do jovem, que, pela boca da advogada Jennifer Cambla, lembrou que na França não se pode julgar um morto
Em declarações à emissora de rádio France Info, Cambla disse que a família pretende apresentar queixa por falsificação, por considerar que os agentes envolvidos no incidente mentiram no seu primeiro depoimento. A advogada afirmou ainda que a reação da polícia foi "absolutamente ilegítima" e que "não se enquadra no marco da legítima defesa" porque "não basta sentir-se ameaçado para disparar uma bala no peito".
Além das manifestações conflituosas, uma marcha pacífica em memória do adolescente está acontecendo hoje (29). A mãe da vítima está participando da solenidade. Segurando uma faixa com a frase "Justiça por Nahel", ela se juntou à comunidade exigindo responsabilização e o fim da violência policial.
A polícia de choque continua patrulhando as ruas de Nanterre, perto de Paris. As manifestações, pacíficas e não pacíficas, não têm previsão de encerramento. As investigações continuam

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Na França, manifestantes entraram em confronto com a polícia, na quarta-feira (28), após um adolescente negro, de 17 anos, ter sido baleado e morto pelas autoridades. A abordagem que matou o jovem aconteceu em 27 de junho, em Nanterre, na periferia de Paris, e a população tem protestado desde então. As tensões aumentaram, com manifestantes lançando fogos de artifício contra as forças de contenção e ateando fogo em carros *Sob supervisão de Pablo Marques 
O chefe da polícia de Paris, Laurent Núñez, detalhou à emissora de televisão CNews que os manifestantes incendiaram 42 veículos, além de máquinas de construção, e garantiu que os 350 agentes impediram saques de lojas e edifícios durante a noite. "A patrulha durará o tempo que for necessário", disse Núñez sobre a circulação de oficiais nos próximos dias. Até o momento, 24 membros das forças de segurança ficaram levemente feridos nos confrontos e 31 manifestantes foram presos
O governo francês mobilizou 40 mil agentes das forças de segurança na noite desta quinta-feira (28) para tentar controlar os distúrbios. Os manifestantes resistem e lamentam a perda, enquanto exigem a responsabilização dos oficiais que mataram Nahel
Em um pronunciamento, o presidente da França, Emmanuel Macron, expressou preocupação com os confrontos violentos que eclodiram em Nanterre e enfatizou a importância de uma resposta adequada a essa situação trágica. Macron declarou que a morte do adolescente de 17 anos é uma tragédia que não pode ser ignorada e reafirmou o compromisso de seu governo em garantir uma investigação completa e transparente sobre o incidente. Ele enfatizou a necessidade de responsabilização caso sejam encontradas violações às normas policiais e ressaltou o empenho em promover a justiça e acabar com a brutalidade policial 
Nahel, que foi parado por uma blitz, ignorou a ordem dos policiais, que dispararam em seguida. O jornal francês Libération, que divulgou imagens da câmera de corpo dos oficiais, reforçou que a abordagem da polícia foi violenta e inadequada e que outras tentativas de contato com a vítima deveriam ter acontecido antes da intervenção com arma de fogo.
Um vídeo do incidente registrado por uma testemunha mostra como um dos agentes, um brigadista de 38 anos, apontou sua arma diretamente para o menor próximo à janela do motorista enquanto o outro falava com ele do mesmo lado. O tiro ocorreu no momento em que o carro acelerava, sem ameaçar diretamente a integridade dos policiais. Contradizendo, assim, o policial que efetuou o disparo, que está preso, e seu colega
A Justiça abriu duas investigações, uma delas por homicídio voluntário cometido por um responsável pelo poder público, que diz respeito diretamente à responsabilidade desse brigadista. A segunda, por fugir de um controle policial, tem a ver com o comportamento de Nahel, procedimento que tem provocado a indignação da família do jovem, que, pela boca da advogada Jennifer Cambla, lembrou que na França não se pode julgar um morto
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Além das manifestações conflituosas, uma marcha pacífica em memória do adolescente está acontecendo hoje (29). A mãe da vítima está participando da solenidade. Segurando uma faixa com a frase "Justiça por Nahel", ela se juntou à comunidade exigindo responsabilização e o fim da violência policial.
A polícia de choque continua patrulhando as ruas de Nanterre, perto de Paris. As manifestações, pacíficas e não pacíficas, não têm previsão de encerramento. As investigações continuam

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Na França, manifestantes entraram em confronto com a polícia, na quarta-feira (28), após um adolescente negro, de 17 anos, ter sido baleado e morto pelas autoridades. A abordagem que matou o jovem aconteceu em 27 de junho, em Nanterre, na periferia de Paris, e a população tem protestado desde então. As tensões aumentaram, com manifestantes lançando fogos de artifício contra as forças de contenção e ateando fogo em carros *Sob supervisão de Pablo Marques 

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