Grécia apresenta proposta que inclui medidas semelhantes às exigidas pelos credores

As propostas gregas enviadas na quinta-feira (9) à noite aos credores — a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional — preveem aumento do Imposto sobre IVA (Valor Agregado), bem como reformas nas pensões e na função pública.

O novo pacote de reformas, que poderá desbloquear um acordo e evitar a saída do país da zona do euro, propõe outras medidas que vão ao encontro das exigências dos credores, com o objetivo de aumentar as receitas públicas, em troca de ajuda financeira por três anos.

De acordo com o texto, a Grécia apoia uma solução para ajustar a sua dívida pública, de 180% do PIB (Produto Interno Bruto), bem como “um pacote de R$ 124 milhões (35 milhões de euros)” destinado ao crescimento.

No documento de 13 páginas, intitulado Ações Prioritárias e Compromissos, a Grécia compromete-se a adotar quase todas as medidas propostas pelos credores em 26 junho, que tinha rejeitado ao anunciar um referendo.

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O governo de Alexis Tsipras compromete-se a fazer poupanças no sistema de pensões de 0,25% a 0,5% do PIB, durante 2015, e de 1% em 2016, por meio da penalização das reformas antecipadas e do aumento progressivo, até 2022, da idade da reforma para os 67 anos, ou 62 com 40 anos de trabalho.

Aumentam também, de acordo com a proposta, as contribuições dos pensionistas para o sistema de saúde, de 4% para 6%.

O subsídio para as pensões mais baixas (Ekas) deve terminar no fim de 2020, quando está prevista a criação de nova ajuda.

Eliminam-se também, gradualmente, as pensões complementares, até dezembro de 2019.

As novas propostas incluem ainda “um sistema unificado de taxa de IVA de 23%, incluindo a restauração, que até agora era 13%.

Para os produtos de primeira necessidade, eletricidade e hotéis, o IVA permanece em 13% e em 6% para os medicamentos, livros e teatro.

A subida do IVA tem sido o grande ponto de discórdia entre Atenas e os credores durante os últimos meses de negociações.

No documento, o governo grego propõe a suspensão dos benefícios fiscais para as ilhas, começando pelas mais ricas e turísticas, como sugerido pelos credores.

Essa alteração entra em vigor em outubro e será feita de forma gradual, sendo concluída “até o fim de 2016”, estabelece o texto.

O orçamento das despesas militares será reduzido em 100 milhões de euros em 2015, e em 200 milhões em 2016, contra uma redução de 400 milhões proposta pelos credores.

O governo grego aceita subir a taxa de imposto sobre as empresas de 26% para 28%, como proposto pelos credores, e fazer um programa de privatizações de várias empresas públicas.

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