O imposto da guerra

Agora que o Congresso dos EUA desistiu da ideia de que impostos nunca podem ser aumentados, precisamos mudar a forma como pagamos pelas guerras que exigimos que nossos soldados lutem: deveríamos instituir um imposto de guerra.

Com importantes autoridades pedindo para que o país entre em ação na Síria e com o exército apoiando a intervenção francesa no Mali, tornou-se urgente a criação de um imposto desse tipo. Além disso, o início da reforma fiscal do governo Obama, durante as próximas negociações orçamentárias, oferece a oportunidade ideal para criá-lo.

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Os gastos militares estão diminuindo desde 2009, o que aumenta o conflito entre os interesses da segurança nacional e a resolução de nossa crise fiscal. Contudo, se mergulharmos em novas intervenções militares, a tensão vai aumentar ainda mais.

As pessoas que veem os gastos militares como um percentual de nosso PIB e argumentam que poderíamos gastar mais estão certas. Atualmente gastamos 646 bilhões de dólares, ou cerca de quatro por cento do PIB com a defesa nacional: muito menos do que as médias do tempo da Guerra Fria. Ainda resta dizer se podemos pagar por isso agora, ou se teríamos de emprestar dinheiro, aumentando ainda mais a dívida nacional. Afinal de contas, o gasto com guerras – como qualquer outro gasto governamental – só causa problemas às finanças se o dinheiro gasto for maior que o dinheiro ganho.

Essa equação simples não é novidade. Há três anos, o Comitê Orçamentário do Senado adotou uma emenda bipartidária que exigia que todas as guerras fossem pagas de antemão. A Comissão Simpson-Bowles de Redução do Déficit e o senador democrata do Minnesota Al Franken fizeram praticamente a mesma proposta. Contudo, nenhuma dessas propostas decidiu se a maneira de pagar pelas próximas guerras seria o corte de gastos ou o aumento do faturamento. Agora que o Congresso finalmente aprovou leis que permitem o aumento de impostos, precisamos fazer uma escolha e exigir a criação de um imposto extra para cada operação militar.

Ao longo dos anos, as guerras motivaram importantes mudanças nas políticas fiscais. A Guerra Civil gerou o primeiro imposto de renda. A Primeira Guerra Mundial tornou o imposto de renda permanente. A Segunda Guerra Mundial criou a retenção do imposto na fonte. Em 1969, no auge da Guerra do Vietnã, os Estados Unidos eram uma economia superavitária, em função da sobretaxa fiscal que o Congresso forçou o presidente Lyndon B. Johnson a aceitar.

Atualmente, as negociações orçamentárias oferecem uma oportunidade similar de tornar a sobretaxa permanente. Obama deseja que o dinheiro que não for gasto na Guerra do Afeganistão seja poupado para o futuro. Muitas pessoas acreditam que o esquema seja furado, já que o presidente planeja deixar o Afeganistão em 2014 e só é possível poupar esse dinheiro por conta de uma estratégia contábil no orçamento do Congresso. Mas caso essa poupança seja associada a uma verdadeira mudança fiscal, ela passaria a ser mais real.

Uma vez que a Lei de Controle Orçamentário já limita os gastos militares, há uma forma fácil de implementar a sobretaxa: qualquer gasto acima do limite exigiria que isso fosse feito. Caso sentíssemos a necessidade de utilizar as forças armadas e pudéssemos fazer isso dentro dos limites orçamentários – conforme o governo Obama fez em 2011, reagindo ao terremoto no Japão e ao levante na Líbia –, nenhuma sobretaxa seria necessária. Contudo, se a ação militar exigisse mais financiamento, qualquer quantia acima dos limites seria o gatilho para a aplicação de novas sobretaxas fiscais.

Ao ligar as ações militares a fontes de renda adicionais, o presidente teria mais autonomia para decidir quando usar as forças armadas. Qualquer argumento do governo Obama em favor de ações militares deveria incluir explicitamente um aumento fiscal, forçando o público a questionar se os riscos envolvidos na situação militar valem a pena. Se os americanos concordassem que sim, o presidente ganharia o apoio político e financeiro necessário.

A Síria é o exemplo mais imediato. Sabemos que algumas autoridades do alto escalão, como os secretários de Estado e da Defesa e o presidente dos Chefes do Estado Maior, sugeriram armar os rebeldes no ano passado. Outras pessoas sugerem uma reação militar ainda mais robusta, ao passo que os opositores insistem que deveríamos aprender com o Iraque e ficar longe da Síria.

Essas decisões não deveriam ser alheias às considerações econômicas, mas também não deveríamos permitir que nossas finanças nos impedissem de cuidar da segurança dos Estados Unidos. Colocar em prática uma sobretaxa permanente para pagar pelas guerras garantiria nossa capacidade de cuidar de nossos interesses em todo o mundo sem piorar nossas finanças.

Se a ação militar vale o sangue de nossos soldados, também deveria valer o tesouro nacional – não apenas no plano abstrato, mas também de forma concreta para todos os americanos.

(R. Russell Rumbaugh, veterano de guerra e ex-analista da CIA e do Comitê Orçamentário do Senado, é membro sênior do Stimson Center, que estuda os gastos do Estado com o exército e com relações internacionais.)

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