O que muda na Rússia após a reforma constitucional de Putin

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, conseguiu uma enorme vitória esta semana, com a aprovação em massa de uma série de emendas à Constituição do país, em um referendo que terminou na última quarta-feira (1º). No mundo inteiro, se noticiou que as novas regras, que passam a valer neste sábado (4) permitem que ele permaneça no poder até 2036

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Mas as alterações foram muito mais profundas do que isso. No total, 41 artigos foram reescritos e 5 novos artigos foram incluídos no texto. Cerca de 60% da Constituição russa, aprovada no governo Boris Yeltsin em 1993, após o fim da União Soviética, será modificada.

Para começar, as novas emendas realmente dão a Putin a chance de permanecer no cargo pelo menos 12 anos após o fim do atual mandato, que se encerra em 2024. Ele poderia ser reeleito e ficar até 2036.

Na prática, as emendas retiram a cláusula que limita para dois o número total de mandatos para a presidência, mas adiciona uma que permite apenas dois mandatos seguidos.

Outra alteração foi feita para 'zerar' o número de mandatos dos ex-presidentes, o que vale para Putin e o ex-presidente Dimitri Medvedev, que governou de 2008 a 2012 (outro beneficiado pela lei seria Yeltsin, se estivesse vivo). De 2024 em diante, ambos poderiam exercer o "primeiro" mandato se eleitos.

Candidatos e poderes

Na questão da eligibilidade para altos cargos do país, as emendas trazem mudanças importantes. Nenhum postulante a presidente, ministro, cbefe de agência ou governador de região pode ter cidadania estrangeira ou visto de residência em outros países no momento da posse ou, no caso da presidência, em nenhum outro momento da vida.

Um candidato à presidência precisa ter vivido pelo menos 25 anos consecutivos na Rússia antes de se candidatar (o mínimo anterior era de 10 anos) e não poderá concorrer se já tiver tido cidadania estrangeira ou visto permanente de residência em outro país, mesmo que renuncie a esses status para se candidatar.

As relações entre os poderes também serão alteradas. A câmara baixa do Parlamento (equivalente à Câmara dos Deputados) poderá aprovar ou não a indicação de um primeiro-ministro pelo presidente, além de poder aprovar vice-primeiros-ministros e ministros federais, que deverão ser aceitos pelo presidente.

O Conselho da Federação (a câmara alta do Parlamento, formada por senadores eleitos pelas regiões e membros indicados pelo presidente) poderá, em alguns casos específicos, remover ou recomendar a remoção de juízes das instâncias superiores, como a Suprema Corte e a Corte Constitucional.

Mudanças culturais

A alteração constitucional também terá efeitos fora da formação de governo e poderes. Pelo texto, o casamento é instituído apenas entre um homem e uma mulher.

O texto também estabelece que o salário mínimo nunca ficará abaixo da quantia mínima necessária para a sobrevivência e que as pensões dos aposentados terão de ser reajustadas anualmente.

A nova Constituição estabelece que a lei nacional tem precedência sobre leis internacionais, o que pode criar impasses com órgãos supranacionais como a ONU, a OMS, a Organização Muncial do Comércio, entre outros.

Entre outras alterações, as emendas colocam a Federação Russa como continuação e herdeira da União Soviética (URSS) e estabelece que o legado cultural do antigo país e a "cultura milenar" do povo russo devem ser preservados.