Quatro agências das Nações Unidas fizeram um apelo nesta quinta-feira (30) para que governos ofereçam mecanismos de proteção ou acordos legais para os milhares de migrantes haitianos que estão percorrendo as Américas com destino, principalmente, aos Estados Unidos.
A Acnur (Agência da ONU para os Refugiados), OIM (Organização Internacional para as Migrações), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pediram que os Estados não expulsem os cidadãos haitianos sem ter avaliado as suas necessidades de proteção e garantam sus direitos fundamentais.
Em um comunicado conjunto, as quatro agências convidaram "aos países nas Américas a adotar um enfoque regional integral para garantir que os haitianos em situação de mobilidade na região recebam proteção".
"A ONU e seus parceiros estão oferecendo assistência aos haitianos dentro e fora do país, inclusive, no trajeto. No entanto, é necessário fazer muito mais para atender suas necessidades mais urgentes", indica a nota.
O comunicado lembra que, na última década, a complexa situação no Haiti, assolada por fenômenos naturais extremos, além de crises políticas e sociais, obrigaram milhares de pessoas a deixar o país.
O texto também aponta que entre os haitianos que estão migrando pelas Américas, há pessoas de diferentes perfis, inclusive, crianças não acompanhadas ou separadas das famílias, vítimas de tráfico de pessoas, sobreviventes da violência de gênero, entre outras.
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"Algumas têm motivos bem fundamentados para pedir proteção internacional como refugiados. Outras podem ter necessidades de proteção distintas. O direito internacional proíbe expulsões coletivas e exige a avaliação de cada caso para identificar necessidades de proteção", indica o comunicado.
"O discurso público, com tons discriminatórios, que sugerem que a mobilidade humana é um problema, alimenta o racismo e a xenofobia, portanto, deve ser evitado e condenado", apontam as agências da ONU na nota conjunta.
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