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Portugal aumenta carga horária de servidores e eleva idade de aposentadoria

Com as medidas anunciadas, o governo português quer a convergência das regras de aposentadoria dos setores privado e público

Internacional|Do R7

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O premiê Pedro Passos Coelho anunciou que o país implementará um programa de demissão voluntária de servidores públicos
O premiê Pedro Passos Coelho anunciou que o país implementará um programa de demissão voluntária de servidores públicos

O governo português aumentará em um ano a idade de aposentadoria, para 66 anos, e ampliará o horário de trabalho dos funcionários públicos, dentro do plano de cortes de despesas para cumprir as metas orçamentárias impostas por seus credores internacionais, anunciou o primeiro-ministro do país.

Em declaração televisionada nesta sexta-feira (3), o premiê Pedro Passos Coelho também anunciou que o país implementará um programa de demissão voluntária de servidores públicos, com o objetivo de reduzir 30 mil postos de trabalho, de um total de 600 mil.

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As medidas, que na maioria começam a valer a partir do próximo ano, vão representar uma economia para os cofres públicos de 4,8 bilhões de euros até 2015.

— Com esta abordagem global, os nossos parceiros europeus não poderão duvidar do rigor do nosso compromisso.

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Estas novas medidas de austeridade fazem parte da estratégia de redução de despesas imposta pela União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional. A redução dos gastos é condição prévia para os credores internacionais darem por concluída a sétima avaliação regular do pacote de resgate do país e para os parceiros europeus concederem mais sete anos para o pagamento dos empréstimos da ajuda externa.

No orçamento aprovado em 30 de abril, o Executivo prevê reduzir a despesa pública em 4,7 bilhões de euros entre 2014 e 2016.

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Com as medidas anunciadas nesta sexta-feira, o governo português quer a convergência das regras de aposentadoria dos setores privado e público, "fazendo com que os trabalhadores do setor público e privado fiquem numa situação de maior igualdade, o que não acontecia até agora".

Em Portugal, os funcionários públicos trabalham 7 horas diárias ou 35 horas semanais, contra as mais de 8 horas diárias dos funcionários de empresas privadas, e recebem em média salários mais elevados, mesmo contribuindo menos para alguns regimes de proteção social.

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