Portugal e os 40 anos de democracia e progresso afetados pela crise

Antonio Torres del Cerro. Lisboa, 23 abr (EFE).- Em 40 anos de democracia, Portugal experimentou uma mudança radical, deixou de ser um país sem liberdades e isolado economicamente para se tornar um Estado moderno e integrado à UE, mas brutalmente castigado pela crise econômica. No dia 25 de abril de 1974, quando começou o processo de transição democrática após quase 50 anos de ditadura, um quarto da população portuguesa era analfabeta, e o país tinha uma das maiores taxas de mortalidade infantil do Ocidente (60 óbitos por cada 1.000 nascimentos). Depois de 40 anos e 18 governos constitucionais, o salto foi "extraordinário e inimaginável em tão pouco tempo", disse à Agência Efe Artur Santos Silva, o secretário de Estado do Tesouro em um dos governos provisórios que se seguiram à revolução (1975-1976) e vice-governador do Banco de Portugal (1977-1978). Tanto a saúde como a educação públicas foram, segundo ele, as grandes conquistas após o 25 de abril: a taxa de mortalidade de bebês de menos de 1 ano é de 3,4 a cada 1.000 nascimentos, melhor que a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e a de analfabetismo ronda a casa de 5%, segundo os últimos dados. "A oferta do sistema de saúde pública registrou uma transformação completa para o bem-estar de todos", enfatizou Santos Silva, atual presidente da Fundação cultural e científica Gulbenkian, uma das principais do país, e considerado uma das vozes mais respeitadas em Portugal. No entanto, os últimos cinco anos de cortes turvou os avanços em educação e saúde pelos aumentos dos preços nas consultas médicas - duplicou -, nas mensalidades de universidades e na redução das bolsas de estudo. Paralelo ao desemprego, que beirou no ano passado 18%, o risco de pobreza atingiu 18,7% da população: dois milhões de portugueses vivem com 4.904 euros por ano, ou seja, pouco mais de 400 euros por mês (cerca de R$ 1,2 mil). "Um país que não põe o combate à pobreza no centro de suas prioridades não está à altura de seu povo", disse o líder da oposição, o socialista António José Seguro, cujo discurso é repleto de críticas à política social do governo. Também o sistema previdenciário, outro dos triunfos após o 25 de abril, foi questionado devido aos sucessivos cortes aplicados pelo governo para reduzir os gastos públicos e cumprir as metas exigidas pela chamada 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Esses cortes terão que continuar porque "temos um sistema que não é sustentável", justificou Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro desde junho de 2011, um mês depois de o país assinar seu resgate após a renúncia do socialista José Sócrates. Enquanto isso, acrescenta-se o galopante processo de envelhecimento em Portugal, onde se prevê que nas próximas décadas haverá 307 idosos para cada 100 jovens, uma proporção que exercerá pressão sobre os sistemas de saúde e seguridade social. Trata-se, definitivamente, da degradação dos serviços públicos básicos, à qual se une "a falta de solidariedade da Europa", segundo Artur Santos Silva, que é também o atual presidente, sem funções executivas, do Conselho de Administração do banco BIS, um dos maiores do país. "As políticas econômicas na Europa só foram austeridade, austeridade, austeridade", criticou. Segundo ele, Portugal - que recebeu 80,9 bilhões de euros em fundos estruturais e de coesão desde sua integração à UE em 1986 até 2011 - pagou muito caro por erros do passado. Ter criado uma moeda comum em países com uma competitividade externa diferente, a inexistência de uma supervisão cuidada das políticas macroeconômicas e a posterior pressa em corrigir desequilíbrios orçamentários conduziram o país à depressão na qual está imerso desde 2011. Algumas das consequências mais nocivas no presente são o alto índice de desemprego e a emigração. Segundo cálculos do governo português, tanto em 2012 como em 2013 deixaram o país de 100.000 a 120.000 portugueses (em torno de 0,1% de uma população total de 10,5 milhões). Muitos eram universitários de instituições públicas, altamente gabaritados, que o país não aproveitou, apesar de o Estado luso gastar com cada aluno 8.000 euros anuais, segundo a OCDE. Embora a recessão tenha obscurecido alguns progressos, muitos celebram as conquistas obtidas nos 40 anos de democracia após a ditadura iniciada por Antonio de Oliveira Salazar em 1926 e mantida por Marcello Caetano entre 1968 e 1974. Essas vitórias não só estão refletidas em indicadores como saúde, educação, infraestruturas e telecomunicações. "O grande êxito estrutural é a grande abertura aos demais e a grande coesão social", sentenciou Santos Silva. EFE atc/id