‘Pôs a mão, mas sem fazer pressão’, diz Justiça italiana ao absolver professor acusado de assédio

Um professor foi absolvido das acusações de violência e assédio sexual contra sete alunas em Catânia, Itália. O argumento dado pelos juízes na sentença causaram polêmica. Em um dos trechos, por exemplo, os magistrados afirmam que o professor “pousou as palmas das mãos nos seios” de uma estudante, mas “não houve nenhuma pressão particular de suas mãos”.

Em um dos episódios relatados no julgamento, uma das alunas afirmou que, ao abaixar para pegar seu caderno de provas do chão, o professor Santo Torrisi se aproximou e a assediou fisicamente. O tribunal, no entanto, considerou que a situação não era crível porque a sala de aula estava cheia de pessoas no momento.

Outra vítima disse que estava na sala do professor quando “ele se jogou em mim”. Mas os juízes disseram que “não está claro o que significa se atirar e se isso envolveu a esfera sexual da pessoa ofendida”.

Uma das estudantes acusou Torrisi de molestá-la fisicamente durante sua festa de aniversário. Mas, segundo os juízes, “ele queria pará-la para lhe desejar feliz aniversário”. “Parece improvável que, querendo tocar uma zona erógena, o professor não tenha feito nenhuma alusão sexual”, acrescentaram.

A sentença também afirma que “certamente surgiram evidências de comportamento predatório ou obsessivo em relação às alunas que o professor escolheu como objeto de seus desejos sexuais, mas o tribunal deve distinguir caso a caso se o comportamento é suscetível ao crime em questão”.

Os casos ocorreram entre 2010 e 2014, em um hospital que, na época, integrava a Universidade de Catânia. Em 2015, Torrisi, de 68 anos, foi suspenso de suas funções de professor de Medicina na universidade. Hoje ele está aposentado.

Segundo a acusação, ele havia explorado sua posição para impor suas atenções sexuais às garotas, “ameaçando um possível prejuízo direto às suas carreiras universitárias”.

A primeira audiência do processo contra o professor ocorreu há nove anos, em 17 de junho de 2016, no tribunal de Catânia, composto por duas mulheres e um homem. O veredito foi dado em 25 de fevereiro deste ano, mas só agora os argumentos dos juízes se tornaram públicos.

O caso repercutiu no congresso italiano. A senadora Dafne Musolino expressou sua indignação com o resultado do julgamento. “Estou indignada com a decisão do tribunal de Catânia. Embora as acusações tenham sido comprovadamente fundamentadas, o professor foi absolvido, acusado de ter molestado algumas de suas alunas, pois não houve provas de dissidência.”

“As sentenças não são julgadas, mas às vezes é necessário falar sobre elas porque, evidentemente, falta cultura jurídico-legal. Em nível internacional, a prova de dissidência não é necessária, mas sim de consentimento. Por isso, expresso minha solidariedade às estudantes que tiveram a coragem de denunciar e digo a elas que não desistam e continuem acreditando na justiça”, acrescentou.

Na última semana, o Ministério Público de Catânia afirmou que irá recorrer da decisão.