Presidente da África do Sul escapa de processo de impeachment

Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, é investigado pela polícia do país

Daniel Leal/AFP - 23.11.2022

O Parlamento da África do Sul votou nesta terça-feira (13) contra o lançamento de um processo de impeachment do presidente Cyril Ramaphosa, atormentado há meses por um escândalo de corrupção.

Depois de um debate acalorado, o partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), venceu a votação, com 214 votos contra o início do processo. Dois deputados se abstiveram, e 148 votaram a favor do processo.

O pedido de impeachment "não vai avançar", declarou a presidente do Parlamento, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, após o voto dos deputados.

Ramaphosa, de 70 anos, é acusado de tentar esconder da polícia e do Fisco o roubo de uma grande quantia em dinheiro de uma das próprias propriedades.

A saída de Ramaphosa do poder poderia ter lançado o país mais industrializado da África em um período de alta instabilidade política.

A sessão extraordinária começou em meio à turbulência na Cidade do Cabo, depois que uma comissão independente disse que o presidente "pode" ser culpado de infrações graves e de má conduta.

Os deputados tiveram de decidir por maioria simples se dariam continuidade ao processo de impeachment de Ramaphosa. O presidente sobreviveu ao processo, graças à maioria do partido no Parlamento, com 230 das 400 cadeiras da Assembleia.

Além disso, na semana passada, Ramaphosa garantiu a confiança do próprio partido, depois de a direção nacional ter defendido derrubar qualquer tentativa de retirá-lo do poder. A decisão decepcionou alguns membros, que entenderam que a decisão foi imposta pela direção.

O ministro da Justiça, Ronald Lamola, rejeitou o relatório da comissão independente, dizendo que "não há evidências suficientes para destituir o presidente".

"O relatório da comissão estabeleceu um nível muito baixo para destituir um presidente em exercício", afirmou.

O presidente, que antes de entrar na política era um rico empresário, ficou imerso em um escândalo em junho, quando um ex-agente da Inteligência sul-africana apresentou uma denúncia contra ele à polícia.

Arthur Fraser alegou que Ramaphosa escondeu, em 2020, o roubo de vários milhões de dólares em uma luxuosa propriedade, onde ele cria gado raro. Também acusou o presidente de sequestrar os ladrões e comprar o silêncio do agente.

Uma investigação policial está em andamento, mas até agora Ramaphosa não foi acusado de nenhum crime e negou qualquer comportamento inadequado.

O presidente reconheceu o valor de US$ 580 mil (cerca de R$ 3 milhões), escondidos sob as almofadas do sofá de uma fazenda que possui, mas garantiu que o dinheiro veio do pagamento de um búfalo comprado por um empresário sudanês. Este confirmou a transação, em recentes entrevistas à imprensa britânica.

A decisão da liderança do partido de Ramaphosa de anular o pedido de impeachment decepcionou alguns membros do partido.

Alguns legisladores do ANC, incluindo Nkosazana Dlamini-Zuma, rival de Ramaphosa que é ministra do governo e ex-esposa de Zuma, desafiaram a recomendação do partido no momento da votação.

O antecessor de Ramaphosa, Zuma, pressionado por vários escândalos de corrupção, sobreviveu a várias moções de desconfiança durante o mandato, antes de ser forçado a renunciar pelo próprio partido em 2018.

Enquanto isso, a oposição mostrou uma frente unida.

Julius Malema, líder do segundo maior partido da oposição, os Combatentes da Liberdade Econômica, expressou "profunda decepção" em relação a Ramaphosa, considerado um "notório arquiteto" da Constituição sul-africana.

Em linguagem incomum, o político alegou que Ramaphosa agora está "mijando" no documento, chamando-o de "infrator constitucional".