Quais são as sanções restabelecidas contra o Irã por programa nuclear controverso?
ONU volta a impor restrições neste sábado (27), após acusações de violação de acordo; Teerã nega intenção de fabricar armas nucleares
Internacional|Do R7
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O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) volta a impor sanções internacionais contra o Irã a partir da noite deste sábado (27) por causa do programa nuclear iraniano.
As medidas, que serão restabelecidas a partir das 21h, no horário de Brasília, retornam após acusações de que o governo iraniano descumpriu o acordo firmado em 2015 para limitar as atividades atômicas do país.
As punições incluem embargo de armas, bloqueio de bens, restrições de viagem e proibição de transações financeiras ligadas ao programa nuclear ou a mísseis balísticos. As resoluções também vedam importação e exportação de peças, tecnologias e materiais relacionados às atividades nucleares e de mísseis.
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Violação de acordo
O acordo de 2015, conhecido como Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA), foi assinado pelo Irã, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), Alemanha e União Europeia. O pacto suspendeu sanções internacionais em troca de limites ao programa nuclear iraniano.
O mecanismo de reativação das sanções, chamado de “snapback”, foi acionado em 28 de agosto deste ano pelo grupo europeu E3 (Alemanha, França e Reino Unido). As potências alegaram que Teerã não cumpriu as obrigações assumidas no acordo.
De acordo com a agência de notícias Reuters, tentativas de adiar o retorno das medidas falharam. Rússia e China propuseram prorrogar por seis meses o prazo para uma solução diplomática, mas a iniciativa foi bloqueada pelo E3.
Entre as restrições reativadas, estão:
- Embargo de armas e equipamentos militares;
- Proibição de enriquecimento e reprocessamento de urânio;
- Veto a atividades relacionadas a mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares;
- Congelamento global de ativos de indivíduos e entidades iranianas; e
- Restrições de viagem impostas pela ONU.
O que diz o Irã
O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, minimizou os efeitos da medida e disse que o país não deixará o Tratado de Não Proliferação Nuclear, acordo, em vigor desde 1970, que busca impedir a disseminação de armas nucleares pelo mundo.
“O Irã nunca buscará armas nucleares. Estamos totalmente preparados para ser transparentes em relação ao nosso urânio altamente enriquecido”, afirmou Pezeshkian, de acordo com a Reuters.
O governo iraniano também chamou de volta seus embaixadores na Grã-Bretanha, França e Alemanha para consultas. Teerã considera a reativação automática das sanções “nula e politicamente irresponsável”.
Enriquecimento de urânio
As potências ocidentais alegam que o objetivo é pressionar economicamente o Irã a alterar seu comportamento. Já o regime iraniano sustenta que seu programa nuclear tem fins exclusivamente civis.
Em maio deste ano, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) disse que o estoque iraniano de ucrânio enriquecido atingiu 9.247,6 kg, 45 vezes acima do limite permitido pelo JCPOA.
Desse total, 408,6 kg são de urânio enriquecido a 60%, nível próximo dos 90% necessários para uma arma nuclear. Esse montante é suficiente para produzir quase nove bombas, segundo a AIEA. Até dezembro de 2024, o país tinha capacidade para fabricar quatro.
Analistas ouvidos pela agência de notícias France-Presse (AFP) dizem que, agora, a dúvida é como países como China e Rússia irão reagir. Ambos consideram ilegal a reativação das sanções e já mantiveram comércio com Teerã mesmo sob pressão dos Estados Unidos.
Perguntas e Respostas
Quais sanções foram restabelecidas contra o Irã?
O Conselho de Segurança da ONU restabeleceu sanções internacionais contra o Irã, incluindo embargo de armas, bloqueio de bens, restrições de viagem e proibição de transações financeiras relacionadas ao programa nuclear e mísseis balísticos. As sanções também vedam a importação e exportação de peças, tecnologias e materiais nucleares.
Por que as sanções foram reimpostas?
As sanções foram reimpostas devido a acusações de que o governo iraniano descumpriu o acordo de 2015, conhecido como Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA), que limitava suas atividades atômicas.
O que é o mecanismo de "snapback"?
O mecanismo de "snapback" foi acionado em 28 de agosto deste ano pelo grupo europeu E3 (Alemanha, França e Reino Unido), que alegou que o Irã não cumpriu as obrigações do acordo. Esse mecanismo permite a reativação automática das sanções em caso de violação do acordo.
Como o Irã reagiu às sanções?
O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, minimizou os efeitos das sanções e afirmou que o Irã não buscará armas nucleares, garantindo transparência em relação ao urânio altamente enriquecido. O governo também chamou de volta seus embaixadores na Grã-Bretanha, França e Alemanha para consultas.
Qual é a posição do Irã sobre seu programa nuclear?
O regime iraniano sustenta que seu programa nuclear tem fins exclusivamente civis, enquanto as potências ocidentais alegam que o objetivo das sanções é pressionar economicamente o Irã a mudar seu comportamento.
Quais são os dados sobre o estoque de urânio enriquecido do Irã?
Em maio deste ano, a AIEA informou que o estoque iraniano de urânio enriquecido atingiu 9.247,6 kg, 45 vezes acima do limite permitido pelo JCPOA. Desses, 408,6 kg são de urânio enriquecido a 60%, próximo do nível necessário para a fabricação de armas nucleares.
Como a comunidade internacional está reagindo?
Analistas indicam que a dúvida agora é como países como China e Rússia irão reagir, uma vez que consideram ilegal a reativação das sanções e já mantiveram comércio com o Irã, mesmo sob pressão dos Estados Unidos.
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