Quando um meteoro cai na Terra, ele pertence a quem? Entenda a lei

A queda de um meteorito no telhado de uma casa no Condado de Henry, na Geórgia, reacendeu uma dúvida comum entre caçadores de rochas espaciais, autoridades e cientistas: quando um meteoro atinge a Terra, quem tem o direito legal de ficar com ele

Nos Estados Unidos, a resposta depende de onde o fragmento cai. Se o meteorito atinge uma propriedade privada, ele pertence ao dono do imóvel. Foi o que aconteceu no caso mais recente registrado nos EUA, em 26 de junho. Uma bola de fogo atravessou o céu da Geórgia e um dos fragmentos rompeu o telhado de uma residência localizada a cerca de 48 quilômetros ao sul de Atlanta. O morador acionou as autoridades.

Funcionários dos Serviços de Emergência do Condado de Henry trataram o meteorito como evidência, recolhendo os pedaços em sacos apropriados. No entanto, no dia seguinte, o objeto foi devolvido ao proprietário da casa. De acordo com Ryan Morrison, diretor de Gestão de Emergências e Segurança Interna, essa é a conduta correta para casos do tipo, já que a posse legal da rocha é do cidadão que teve a casa atingida.

Meteoritos são valiosos no mercado. Fragmentos da bola de fogo da Geórgia estão sendo negociados por até 100 dólares por grama (cerca de R$ 560). O valor elevado, somado ao interesse científico, gera disputas em torno da posse e do destino desses objetos. A legislação dos Estados Unidos reconhece o direito do proprietário do terreno, mas em terrenos públicos a regra é diferente.

Quando uma rocha espacial cai em terras federais, como áreas administradas pelo Bureau of Land Management, o objeto passa a ser de interesse científico e pertence à Smithsonian Institution. Em 1975, por exemplo, o “Meteorito da Velha”, um dos maiores já encontrados no país, foi alvo de disputa entre caçadores e o governo. A posse foi assegurada à Smithsonian, e o meteorito está hoje em exposição na Califórnia.

A situação varia ao redor do mundo. Em países como o Peru, meteoritos são considerados patrimônio nacional. Em 2007, um caçador norte-americano que recolheu fragmentos ilegalmente foi perseguido até a Bolívia e banido do território peruano.

O meteorito que atingiu a casa na Geórgia no fim de junho está sendo analisado por pesquisadores, como o geólogo planetário R. Scott Harris, da Universidade da Geórgia. Parte do material deve ser doado à ciência. O restante poderá ser mantido ou negociado pelo proprietário, que preferiu não comentar o caso na mídia americana.

Nos bastidores desse universo, caçadores e cientistas costumam manter uma relação próxima, a depender do caso. Segundo o especialista Craig Zlimen, caçadores são os primeiros a localizar as rochas e os pesquisadores são responsáveis por identificá-las. Para garantir acesso ao estudo e à classificação, muitos seguem a chamada “regra 20/20”: doar 20% do peso total do meteorito, ou pelo menos 20 gramas, a instituições científicas.

“Quando você tem esse tipo de dinheiro caindo do céu em terras abertas, isso pode criar alguns problemas de propriedade”, explicou Mike Hankey, gerente de operações da Sociedade Americana de Meteoros, ao jornal Atlanta Constitution.

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