Rússia debate lei contra propaganda homossexual

Fiéis da igreja ortodoxa russa e grupos de defesa dos direitos dos homossexuais protagonizaram nesta sexta-feira discussões nas portas da Duma, onde os deputados se preparavam para debater um projeto de lei que proíbe a "propaganda da homossexualidade entre menores".

Os militantes ortodoxos lançaram ovos e tinta contra os adversários do projeto de lei, que protestavam contra este controverso texto, indicaram vários meios de comunicação russos.

A polícia prendeu cerca de 20 ativistas de defesa dos direitos dos homossexuais, indicou à AFP uma das pessoas detidas, Elena Kostiuchenko.

Os defensores dos direitos dos homossexuais temem que uma redação vaga do projeto de lei permita multar gays e lésbicas por se beijarem ou inclusive por darem as mãos em público.

O projeto prevê uma multa de até 5.000 rublos (165 dólares) para os cidadãos que descumprirem a lei, de até 50.000 rublos (1.650 dólares) para os funcionários e de 500.000 rublos (16.500 dólares) no caso de pessoas jurídicas, empresas ou escolas.

O partido governante Rússia Unida apoia estas medidas e conta com os votos necessários para aprová-las. Mas os parlamentares comunistas e de outros grupos também expressaram sua simpatia em relação ao projeto de lei.

O parlamento da região de Novosibirsk, na Sibéria, e a cidade de São Petersburgo já aprovaram leis similares. O projeto de lei prevê estender esta legislação a todo o território russo.

Com a aprovação da lei, o Rússia Unida pretende proteger os menores de 18 anos do que consideram uma propagação de ideias perigosas do Ocidente, reproduzidas pelas redes sociais.

Os ativistas homossexuais são muito mal vistos na Rússia, onde a homossexualidade foi considerada um crime até 1993 e como uma doença mental até 1999, oito anos após a queda do regime soviético.

Após a aprovação da Duma, o projeto deverá ser autorizado pela câmara alta do parlamento, antes de ser enviado ao presidente Vladimir Putin.

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