Secretário de Defesa dos EUA pode sofrer impeachment; veja como funciona o processo

O secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, pode sofrer um processo de impeachment pela Câmara dos Deputados nesta semana sob a acusação de abuso de poder, inclusive por entrar em guerra com o Irã sem que houvesse uma ameaça iminente ou aprovação do Congresso.

Hegseth negou qualquer irregularidade, e o presidente Donald Trump prometeu apoiá-lo.

Veja a seguir um guia sobre o processo de impeachment:

Impeachment na Câmara

O deputado federal Thomas Massie, republicano do Kentucky, apresentou oito artigos de impeachment contra Hegseth na segunda-feira.

De acordo com a Constituição dos EUA, os crimes passíveis de impeachment são “traição, suborno ou outros crimes graves e contravenções”.

O termo “crimes graves e contravenções” não está explicitamente definido na Constituição, mas, historicamente, abrange abusos de poder e violações da confiança pública.

É necessária uma maioria simples na Câmara, que conta com 435 cadeiras, para que o impeachment seja aprovado.

Espera-se que os líderes republicanos da Câmara tentem, em primeiro lugar, impedir a votação por meios processuais que efetivamente a inviabilizariam sem debate ou encaminhando-a a uma comissão para investigação mais aprofundada.

Qualquer uma das opções requer maioria simples. Os republicanos controlam a Câmara por 218 a 214. Se essas tentativas falharem, a votação do impeachment poderá prosseguir.

Julgamento no Senado

O impeachment pela Câmara dos Deputados não destituiria Hegseth do cargo. Na prática, significa que a Câmara apresenta formalmente acusações contra ele, como em um indiciamento criminal.

Nesse momento, o Senado teria que analisar o caso, seja rejeitando as acusações, seja realizando um julgamento para determinar se Hegseth é culpado e deve ser destituído do cargo.

Atualmente, os republicanos detêm uma maioria de 53 a 47 no Senado.

Nesse julgamento, os membros da Câmara atuam como promotores. Os senadores atuam como jurados e ouvem os depoimentos das testemunhas.

A condenação requer dois terços dos votos dos senadores presentes. Se condenado, o funcionário é imediatamente destituído do cargo.

Um julgamento poderia ser evitado ou encerrado antes da votação de condenação se a maioria votasse pela rejeição das acusações.

É provável que Hegseth sofra impeachment?

A resolução de impeachment de Massie poderia ser aprovada, dado o apoio unânime dos democratas. A condenação no Senado, um obstáculo muito maior, é considerada improvável.

Os republicanos controlarão as duas Casas do Congresso até o meio-dia (14h de Brasília) de 3 de janeiro de 2027, quando os democratas passarão a controlar ambas.

A resolução de Massie expirará em 3 de janeiro se não for votada quanto ao mérito até essa data.

Massie perdeu as eleições primárias e não retornará ao Congresso no próximo ano; portanto, outro membro da Câmara precisaria reapresentar o pedido de impeachment nesse momento.

Mas, se a Câmara votar pelo impeachment de Hegseth durante a atual legislatura, a resolução de Massie não expiraria em 3 de janeiro, o que significa que o Senado poderia realizar um julgamento no ano que vem, quando os democratas controlarem tanto a Câmara quanto o Senado.

Quem já sofreu impeachment antes?

A Constituição dos EUA estabelece que o presidente, o vice-presidente e “todos os funcionários públicos” podem sofrer impeachment. Há muito tempo, entende-se que esse termo inclui autoridades de alto escalão e juízes federais.

Se a iniciativa de Massie for bem-sucedida, Hegseth seria o terceiro secretário de gabinete na história dos EUA a sofrer impeachment.

Em 2024, o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, sofreu um processo de impeachment devido à forma como o presidente democrata Joe Biden lidou com a fronteira entre os EUA e o México.

O Senado votou pela rejeição das acusações, evitando assim um julgamento.

William Belknap, que atuou como secretário da Guerra no governo do presidente Ulysses S. Grant sofreu impeachment em 1876 por alegações de corrupção, logo após renunciar ao cargo. Ele acabou sendo absolvido pelo Senado.

Trump sofreu impeachment duas vezes — o primeiro em dezembro de 2019, por acusações decorrentes de suas tentativas de pressionar a Ucrânia a investigar Biden. O Senado o absolveu em fevereiro de 2020.

Ele sofreu novo impeachment em 2021, sob a acusação de incitar uma insurreição após o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio por seus apoiadores. O Senado voltou a absolvê-lo.

A votação pela condenação terminou em 57 a 43, abaixo dos 67 votos necessários. Sete republicanos votaram pela condenação.

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