Senado boliviano regulamenta trabalho infantil
Lei permite trabalho aos 14 anos e abre exceções para crianças de 10, que trabalhem por conta
Internacional|Da Ansa
O Senado boliviano aprovou na noite de quinta-feira (26), o novo Código da Criança e do Adolescente, que permite, entre outras medidas o trabalho infantil a partir dos 14 anos, abrindo exceções para crianças de 10 anos que trabalhem por conta própria — ou seja, "não dependendo de um empregador".
O texto, que foi debatido por cerca de nove horas, segue agora para a Câmara dos Deputados onde passará por votação, após ser revisado.
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A senadora socialista Gabriela Montaño disse, entrevista à Agência Boliviana de Informações (ABI), que "no caso do trabalho, estamos tentando equilibrar, quer dizer, proteger a criança trabalhadora, mas também dar condições para que possamos erradicar as causa do trabalho infantil, não erradicar a criança que trabalha, mas as causa mais profundas".
O documento define que os jovens com mais de 14 terão os mesmos direitos e salários dos adultos.
Quando a norma passou pela primeira vez pela Câmara de Deputados, no final de 2013, menores realizaram protestos para reivindicar seu direito ao trabalho.
Com alto índice de pobreza, é comum que crianças realizem trabalhos informais para ajudar a aumentar a renda de seus lares.
De acordo com dados oficias, mais de 850 mil crianças e adolescente trabalham no país, sendo que 87% desempenham funções consideradas perigosas.
