Tribunal dos Estados Unidos nega aborto a adolescente por não considerá-la 'madura'

Um tribunal de apelações da Flórida confirmou uma decisão segundo a qual uma garota de 16 anos não seria “suficientemente madura” para realizar um aborto, o que provocou a ira de legisladores americanos.

Dois meses depois da Suprema Corte dos Estados Unidos revogar o direito ao aborto em todo o país, o caso da adolescente está gerando uma nova irritação ao redor dos direitos das mulheres nos EUA.

A jovem, que não foi identificada, disse ao tribunal que “não estava pronta para ter um bebê”, que estava ainda na escola, que não tinha trabalho e que o pai não teria condições de ajudá-la.

Menores de idade que desejam abortar na Flórida precisam do consentimento de ao menos um de seus progenitores. Porém, a menina não tem pais, vive com um parente e tem um tutor designado, segundo documentos.

A adolescente buscava uma exceção a essa norma, mas a corte decidiu que ela “não estabeleceu mediante evidência clara e convincente ser suficientemente madura para decidir sobre a interrupção da gravidez”.

Na segunda-feira (15), o tribunal de apelações estadual ratificou essa decisão.

“Se está furiosa porque uma corte está forçando uma adolescente a levar adiante sua gestação após uma decisão judicial que diz que ela não é ‘madura’ o suficiente para um aborto, não está sozinha. É aberrante”, escreveu no Twitter a congressista Pramila Jayapal.

Lois Frankel, parlamentar da Flórida, descreveu o caso como “inaceitável” e acrescentou que é “um exemplo perigoso e horroroso da guerra da Flórida contra as mulheres”.

A garota afirmou ao tribunal que, nas décima semana de gravidez, o tutor havia autorizado o procedimento, mas aparentemente não o fez por escrito, de acordo com os documentos.

Depois que a medida da Suprema Corte deixou a questão do aborto nas mãos de cada estado, a Flórida mudou suas leis para proibir a interrupção da gestação após as 15 semanas, em vez de 24 como antes.