Trump diz que vai se lembrar das empresas que não solicitarem reembolso de tarifas

O presidente Donald Trump disse na terça-feira (21) que “se lembrará” das empresas que não solicitarem reembolsos por tarifas pagas que foram consideradas ilegais pela Suprema Corte, dando a entender que elas se beneficiariam de alguma forma ao se absterem do novo portal de reembolsos do governo dos Estados Unidos.

No segundo dia em que a agência de CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras) dos EUA começou a aceitar solicitações de reembolso eletrônico, Trump disse à CNBC que estava satisfeito em ouvir relatos da mídia de que a Apple, a Amazon e algumas outras grandes empresas ainda não solicitaram reembolsos.

“É brilhante se elas não fizerem isso”, disse Trump em uma conversa telefônica com âncoras da CNBC que foi ao ar ao vivo.

“Se elas não fizerem isso, eu me lembrarei delas. Vou lhes dizer isso, porque estou procurando tornar este país forte”, disse o presidente republicano.

Trump, que caracterizou o pagamento de tarifas pelos importadores dos EUA como um ato patriótico, pareceu caracterizar as empresas americanas que estão buscando reembolsos como o “inimigo”.

“Em muitos casos, o inimigo — o inimigo — está recebendo esse dinheiro”, disse Trump, aparentemente referindo-se a essas empresas.

“As pessoas que odiaram os Estados Unidos estão recebendo cheques de bilhões de dólares. É muito triste ver isso”, acrescentou Trump, sem citar nenhuma empresa específica ou país de origem dos produtos importados.

Trump disse que a Suprema Corte “poderia ter nos ajudado” ao manter as tarifas globais abrangentes que ele impôs no ano passado de acordo com uma lei de 1977 destinada a ser usada em emergências nacionais.

Trump criticou a Suprema Corte após a decisão de fevereiro de que ele havia excedido seus poderes.

A decisão dos juízes levou o juiz Richard Eaton, do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, com sede em Nova York, a decidir que o CBP criaria um sistema para processar até US$ 166 bilhões (cerca de R$ 826 bilhões, na cotação atual) em reembolsos.

O sistema, chamado Cape, foi lançado na segunda-feira (20), em sua maior parte sem falhas graves.

Na terça-feira, Eaton emitiu uma suspensão temporária, ordenando que a CBP apresentasse um relatório de progresso sobre a primeira fase de seu sistema de processamento de reembolsos até 28 de abril.

Não ficou imediatamente claro o impacto que a suspensão teria sobre o processamento de reembolsos. Não se esperava que os pagamentos fossem emitidos antes de 60 a 90 dias após a aceitação dos pedidos de reembolso pelo CBP.

Matthew Seligman, sócio-fundador da Grayhawk Law, que está assessorando empresas em litígios tarifários e estratégias de reembolso, disse que não acredita que a suspensão alterará o processamento pelo CBP e que isso pode estar relacionado a uma mudança no autor principal do caso.

“É um reconhecimento de que o Cape foi lançado ontem”, disse Seligman.

A CBP não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o status do processamento do reembolso.

Eaton também deu ao governo Trump um prazo até 7 de junho para recorrer de sua decisão exigindo reembolsos.

Algumas grandes empresas, incluindo a Costco, a FedEx e a Mondelez, processaram o governo dos EUA para preservar sua capacidade de garantir o reembolso das tarifas o mais rápido possível.

Outras empresas, como Walmart e Amazon, não entraram com ações judiciais, o que alguns especialistas consideram uma tentativa de evitar a ira de Trump.

Trump disse à CNBC que as tarifas alternativas que seu governo está trabalhando para impor, de acordo com a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, podem gerar ainda mais receita do que as tarifas que foram derrubadas, mas seriam mais complicadas.

O processo tarifário de práticas comerciais desleais da Seção 301 exige investigações e comentários públicos. Não se espera que essas tarifas sejam impostas até julho.

“Portanto, estamos fazendo isso de uma maneira diferente. Vamos acabar com os mesmos números — na verdade, vamos acabar com números maiores — mas é um pouco mais complicado. Mas é assim que tem sido feito”, disse Trump.

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