Venezuela: por que Nicolás Maduro é considerado um ditador

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, realizou uma visita oficial ao Brasil nesta semana e foi alvo de críticas por ter uma postura autoritária em seu país.

Uma Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU divulgou no ano passado um relatório após acompanhar e analisar o governo venezuelano.

Os analistas identificaram que há sérias violações de direitos de maneira sistemática e que a repressão estatal atinge opositores, jornalistas e até defensores dos direitos humanos.

Veja algumas medidas adotadas pelo governo de Maduro que fazem o regime ser classificado como uma ditadura:

Violação de direitos humanos

A SEBIN (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) torturou ou maltratou detentos em prisões venezuelanas, segundo relatório da ONU.

Em 2021, a ONG OVP (Observatório Venezuelano de Prisões) informou que mais de 600 prisioneiros entraram em greve de fome no Cepra (Centro Penitenciário da Região Andina), no estado de Mérida, para protestar contra "a escassez de alimentos, maus-tratos às famílias dos detentos, surtos de doenças e falta de cuidados médicos".

A missão da ONU documentou 122 casos de vítimas detidas pela DGCIM (Direção Geral de Contra-Inteligência Militar), 77 das quais foram submetidas a tortura, violência sexual e/ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Censura a imprensa

A imprensa tem um grande desafio para cobrir os acontecimento que envolvem as questões políticas e econômicas da Venezuela.

As TV e rádios estatais divulgam informações de acordo com os interesses do governo e muitas vezes distorcem a notícia.

Os jornalistas que tentam publicar notícias sobre como Maduro está conduzindo o país muitas vezes são alvos de repressões violentas.

A ONG Espaço Público documentou 244 casos de violações à liberdade de expressão na Venezuela em 2021.

A SEBIN é acusada de torturar ou de maltratar jornalistas que foram presos por serem oposição ao governo venezuelano. 

O relatório da ONU detalha que muitas vezes as ordens para esse tipo de conduta foram dadas por membros dos mais altos níveis políticos a funcionários de baixo escalão.

Prisão de opositores

Os opositores ao governo Maduro são alvo de intensa repressão na Venezuela. Há inclusive um serviço de inteligência do governo voltado para reprimir a dissidência no país.

A representante da ONU que liderou a missão que atuou na Venezuela, Marta Valiñas afirma que a repressão do Estado venezuelano comete graves crimes e violações dos direitos humanos, incluindo atos de tortura e violência sexual.

A opositora Sandra Flores denunciou, em 2021, que estava em uma prisão superlotada onde os presoss sofriam tortura. Ela relatou também que não tinha acesso à comida e que muitas pessoas estavam doentes e não recebiam o tratamento adequado.

Processo eleitoral

Vários processos eleitorais na Venezuela foram anulados ou adiados pela Justiça durante o governo Maduro.

A oposição acusa o Tribunal Superior de Justiça de servir aos interesses do presidente.

Em 2016, a corte anulou um referendo para revogar o mandato de Maduro, depois que foram denunciadas irregularidades na coleta de assinaturas para validar a consulta.

A mais alta instância também anulou a autoridade do Parlamento quando este estava sob o controle da oposição, interveio nos partidos da oposição e ordenou, em novembro de 2021, a repetição das eleições regionais em Barinas, estado natal do falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013), depois de uma vitória da oposição.

Na eleição presidencial realizada em 2018, Maduro conquistou a maioria dos votos. O resultado, porém, não foi confirmado e suspeita-se que a apuração tenha sido fraudada para garantir a reeleição do presidente. 

Os Estados Unidos consideraram que o pleito "fraudulenta" e por conta disso apliaram as sanções contra a Venezuela com o objetivo de pressionar a saída de Maduro.