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JR 24H
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Sessão do STF termina sem acordo e é adiada após sete horas de tensão entre ministros

Troca de acusações e pedido de vista marcam encontro no Supremo Tribunal Federal

Boletim JR 24H|Do R7

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A sessão marcada com a esperança de diminuir a crise no Supremo Tribunal Federal cumpriu um papel inverso: a confusão na Corte aumentou. E, sem definir como serão julgados os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, a sessão, marcada por brigas, foi encerrada. 

Os ministros votaram se as ações de André Mendonça na relatoria do caso Master e a suposta relação entre Moraes e Daniel Vorcaro deveriam ser tratadas conjuntamente. O placar foi de 4 a 3 para manter separadas as análises. Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta. Flávio Dino pediu vista e seu voto não foi contabilizado. 

Dino tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário, mas pode fazê-lo antes. Com isso, a situação de Moraes ficou indefinida. Na próxima semana, dia 23, há uma sessão marcada para analisar a atuação de Mendonça na investigação. Sem uma definição sobre Moraes, a próxima sessão pode ter o mesmo desfecho. 

O pedido de vista veio depois de quase sete horas de sessão e após mais uma das discussões que marcaram os trabalhos. Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram ofensas após a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Flávio Dino decidiu pedir vista. Mesmo assim, outros ministros anteciparam os votos. 

A sessão foi marcada por momentos de tensão. Cármen Lúcia, última a votar, pediu desculpas aos brasileiros pela crise no tribunal. “Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarmos todos voltados a questões do Supremo. O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade.” 

Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação, alegando, respectivamente, impedimento e suspeição por motivo de foro íntimo. Dino e Gilmar criticaram Fachin por assumir a relatoria de processos que estavam com Mendonça. Dino afirmou: “Em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”. 

Gilmar acusou Mendonça de viés eleitoral na condução de um processo, e os dois trocaram novas acusações. Fux criticou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enquanto Moraes e Mendonça também discutiram sobre supostas tentativas de incluir o nome do ministro em uma colaboração premiada de Daniel Vorcaro. Mendonça afirmou que os casos dele e de Moraes são “totalmente distintos”. 


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