JR ENTREVISTA: ministra das Mulheres defende ação conjunta no combate ao feminicídio

A convidada do JR ENTREVISTA desta quarta-feira (20) é a ministra da Mulher, Márcia Lopes. À jornalista Vanessa Lima, ela fala sobre o combate à violência contra a mulher, os primeiros resultados do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, políticas de proteção às vítimas, violência digital, igualdade salarial e medidas voltadas à autonomia econômica das mulheres.

Durante a entrevista, a ministra avaliou como “bastante positivo” o balanço dos primeiros 100 dias do pacto nacional. Segundo ela, pela primeira vez representantes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo se reuniram para discutir ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, analisando legislações, políticas públicas e o funcionamento do sistema de Justiça.

“Tivemos a possibilidade de reunir os três poderes para analisar o que tem sido feito e o que tem dado certo. É uma atitude ousada de sentar para analisar, para reparar e reconhecer onde tem falhas e onde tem erros”, afirmou a ministra.

Márcia Lopes afirmou que o governo federal tem buscado reproduzir essa articulação em estados e municípios. Ela destacou que o Ministério da Justiça realizou uma operação que prendeu mais de 6.000 agressores com mandados de prisão em aberto e citou avanços legislativos, como mudanças no uso de tornozeleiras eletrônicas e o reconhecimento das doulas como profissionais de saúde, medida que, segundo ela, ajuda no combate à violência obstétrica.

A ministra também afirmou que o Judiciário passou a atuar de forma mais rápida na concessão de medidas protetivas. De acordo com ela, pedidos que antes levavam entre 10 e 15 dias agora são entregues em até 48 horas. Ela ainda mencionou a inauguração de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, centros de referência e cuidotecas em parceria com universidades para garantir mais autonomia às mulheres.

Ao tratar da violência digital, a ministra celebrou o novo decreto que obriga plataformas de internet a removerem conteúdos de nudez ou intimidade sem o consentimento da vítima em tempo recorde.

“Foi um golaço nosso e de todos os poderes. No caso de conteúdo íntimo, a mulher atingida entra em contato com a plataforma e ela tem duas horas para retirar esse conteúdo do ar. Isso dá um alívio, pois a exposição tem levado inclusive ao suicídio”, destacou Márcia Lopes.

Ao falar sobre prevenção, a ministra defendeu a educação como ferramenta central para mudar a cultura de violência. Segundo ela, o governo regulamentou o programa “Maria da Penha vai à escola”, que prevê a inclusão do tema nas disciplinas da educação básica, do ensino fundamental ao ensino médio.

A ministra também citou investimentos no fortalecimento da rede de atendimento às vítimas, com ampliação de delegacias especializadas 24 horas, salas lilás e da Patrulha Maria da Penha.

O programa também está disponível na Record News, no R7, nas redes sociais e no RecordPlus.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp