JR ENTREVISTA: Dweck diz que estabilidade do servidor é inegociável em reforma administrativa

A convidada do JR ENTREVISTA desta quarta-feira (8) é a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. À jornalista Tainá Farfan, ela fala sobre a reforma administrativa e o trabalho do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) para redefinir e redistribuir de cargos em prol de serviços mais eficientes.

Em pauta na Câmara dos Deputados, o texto da reforma administrativa, elaborado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), está começando a ser analisado pelo governo. Segundo a ministra, há pontos de intercessão, como o combate aos chamados "supersalários", por exemplo. "No Executivo, a gente já tem tentado enfrentar isso. Tanto eu quanto o ministro Haddad e a ministra Simone temos falado sobre isso", comenta.

Por outro lado, conforme Dweck, há tópicos inegociáveis para o governo, como a retirada da estabilidade do servidor público. "A gente defende estabilidade não pelo servidor, mas pelo Estado brasileiro. A estabilidade torna o servidor mais diligente. Ele tem medo porque, se ele fizer algum mal feito, vai perder o emprego", ressalta.

A estabilidade, segundo a ministra, também protege o servidor de perseguições políticas. "Ele pode denunciar coisas erradas e continuar a fazer aquilo que tem que fazer. A estabilidade é uma proteção do Estado brasileiro. Então, para a gente, isso é inegociável realmente."

Na entrevista, Dweck comenta que o MGI tem feito mudanças importantes para aumentar a eficiência da administração pública, como “transversalizar” carreiras, ou seja, torná-las mais amplas e, ao mesmo tempo, adequadas às necessidades de cada setor.

"Aqui no ministério, a gente fez já muitas ações, algumas legislativas, outras infralegais. A gente começou a fazer o chamado dimensionamento da força de trabalho, que é tentar olhar e falar qual é a força de trabalho que eu vou precisar nos próximos 10, 15, 20 anos na administração pública. A gente começou a ver que tinha um monte de cargos vagos, mas que eram obsoletos. Então, percebeu que era preciso transformar em cargos novos", ressalta.

Uma das mudanças a serem feitas é na área de educação, que deve ter 22 mil cargos "transformados" em breve. A ministra explica que, além da carreira de professor, há a de técnico em educação, e é nesta última que haverá alterações, como a divisão em apenas dois cargos: de nível médio e superior.

"Você tinha mais de 300 cargos diferentes dentro dos técnicos de educação. E as universidades, muitas vezes, queriam fazer o concurso, e o cargo que elas tinham vago não era o que elas precisavam. Então, o que a gente pactuou foi tornar essa carreira mais ampla. Agora, a gente vai ter dois cargos só: de nível superior e médio. E a especialidade será a universidade que vai definir", detalha. "A gente acha que tem que melhorar o Estado, e não reduzir", conclui a ministra.

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