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Governo busca alternativas após rejeição de decreto do IOF no Congresso

Reuniões e possíveis ações judiciais são consideradas para lidar com a decisão

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Governo avalia reverter a derrubada do aumento do IOF no STF
Governo avalia reverter a derrubada do aumento do IOF no STF

O governo federal está em busca de soluções após a rejeição do Congresso Nacional ao decreto que aumentava as alíquotas do IOF. A decisão fez com que as taxas voltassem aos valores anteriores, impactando a arrecadação prevista em R$ 10 bilhões. O presidente Lula planeja reuniões com líderes do Legislativo para discutir o assunto.

A proposta rejeitada incluía o aumento das alíquotas sobre compras de moedas estrangeiras e envio de dinheiro para o exterior, que passaram de 3,5% para 1,1%, e sobre operações de cartões no exterior, que retornaram a 3,38%. Em resposta, o governo considera levar a questão ao Supremo Tribunal Federal como uma alternativa para reverter a decisão.


A rejeição do decreto, um evento raro desde 1992, gerou discussões internas no governo e no Congresso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, criticou o Legislativo por não cumprir acordos, enquanto o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, afirmou que o governo ignora a vontade do Congresso. A Advocacia-Geral da União ainda não tomou uma decisão sobre a judicialização do caso e está ouvindo a equipe econômica.

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