Governo regulamenta cursos EAD no ensino superior
Novas regras proíbem cursos totalmente online
JR na TV|Ri7a, a inteligência artificial do R7
O governo federal publicou um decreto que estabelece novas regras para cursos à distância no ensino superior, proibindo que sejam completamente online. Cursos como medicina, direito e odontologia devem ser exclusivamente presenciais. A nova política exige que cursos EAD tenham pelo menos 10% de aulas presenciais e outros 10% com mediação ao vivo de professores para turmas de até 70 alunos.
A regulamentação impacta também cursos das áreas de saúde e licenciatura, que não poderão ser oferecidos integralmente à distância. As instituições de ensino têm um prazo de dois anos para se adaptar às novas diretrizes, enquanto alunos já matriculados podem concluir seus cursos conforme as condições vigentes na época da matrícula.
De acordo com o Ministério da Educação, as matrículas em cursos à distância mais que triplicaram entre 2018 e 2023, atingindo quase cinco milhões de estudantes. Essa mudança levanta discussões sobre a capacidade das instituições em manter a qualidade do ensino online comparável ao presencial.
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