Portugal propõe endurecer regras de imigração
Proposta inclui aumento no tempo de residência para cidadania
JR na TV|Ri7a, a inteligência artificial do R7
O governo português apresentou um programa para endurecer as regras de imigração. Entre as medidas está dobrar o tempo mínimo de residência para obter cidadania, passando de cinco para dez anos. A proposta começou a ser discutida no parlamento e gerou críticas da oposição.
O primeiro-ministro Luiz Montenegro revelou um conjunto de 80 medidas que incluem regulamentações mais rígidas para imigrantes. Será exigido um período de trabalho formal de três anos com remuneração mínima antes de permitir a reunificação familiar. Vistos de trabalho passarão a requerer comprovação de qualificação, vínculo empregatício e seguro-saúde.
Outro ponto do programa é a criação da Força Nacional de Estrangeiros para reforçar o controle das fronteiras. Em 2023, Portugal concedeu cerca de 330 mil autorizações de residência, com brasileiros representando quase metade desse número. No parlamento, o primeiro dia de discussões foi marcado por críticas, incluindo uma moção de censura do Partido Comunista, que considera as medidas um retrocesso nos direitos dos trabalhadores.
A expectativa é que o programa seja aprovado devido à maioria parlamentar da coligação de centro-direita liderada por Montenegro.
Assista ao vídeo - Governo de Portugal estuda endurecer as regras de imigração para o país
Veja também
Assista aos conteúdos da RECORD de graça e ao vivo no PlayPlus. Baixe o app aqui!