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Senado avança em PEC que elimina reeleição para cargos executivos

Proposta visa unificar eleições e alterar duração dos mandatos a partir de 2034

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CCJ aprova a proposta que acaba com a reeleição para prefeito, governado e presidente
CCJ aprova a proposta que acaba com a reeleição para prefeito, governado e presidente

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que elimina a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Prefeitos eleitos a partir de 2028 terão mandato de seis anos, enquanto governadores eleitos a partir de 2030 não poderão buscar um segundo mandato consecutivo.

A proposta também planeja unificar as eleições para todos os cargos políticos em 2034, ajustando todos os mandatos para cinco anos. Esta mudança se aplicaria também aos senadores, cujo mandato atual é de oito anos.


O presidente do Senado indicou que a votação em plenário está prevista para a próxima semana. Para avançar, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em duas votações. Após a aprovação no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados para análise e votação.

Assista em vídeo - CCJ aprova a proposta que acaba com a reeleição para prefeito, governado e presidente

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