STF decide futuro do aumento do IOF após impasse entre governo e Congresso

A tentativa de conciliação entre governo e Congresso sobre o aumento do IOF não chegou a um acordo durante audiência em Brasília. O encontro ocorreu sem a presença da imprensa e contou com representantes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos presidentes da Câmara e do Senado.

Na audiência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, junto com advogados do Congresso, comunicaram ao ministro Alexandre de Moraes que preferem aguardar uma decisão judicial sobre a validade dos decretos presidenciais que aumentam as alíquotas do IOF. O governo defende que tal iniciativa é prerrogativa exclusiva do presidente da República, enquanto o Congresso considera os decretos ilegais.

O desfecho agora depende do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se mantém os decretos presidenciais ou apoia a decisão do Congresso de anulá-los. O governo espera arrecadar adicionalmente R$ 20 bilhões até o final do ano com o aumento do IOF. Caso contrário, o presidente Lula considera cortar o orçamento das emendas parlamentares para atingir a meta fiscal. Fernando Haddad expressou confiança em que a decisão final atenderá às necessidades do país.

Assista ao vídeo - Tentativa de conciliação sobre aumento do IOF termina sem acordo

Assista aos conteúdos da RECORD de graça e ao vivo no PlayPlus. Baixe o app aqui!