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Cerca de três mil entidades defendem no Senado aprovação da PEC do trabalho flexível

Carta aberta assinada por 3 mil entidades defende emenda à Constituição para flexibilizar jornada de trabalho

JR na TV|Do R7

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Cerca de 3 mil entidades assinaram uma carta aberta divulgada nesta terça-feira (9) em que defendem a aprovação no senado da PEC do Trabalho Flexível.  A Proposta de Emenda à Constituição seria uma alternativa à proposta que propõe o fim da escala de trabalho seis por um. 

O manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo leva a assinatura de entidades como a Confederação Nacional da Indústria, da Confederação da Agricultura e Pecuária, e de outras associações patronais de todo o país. Juntas essas entidades representam cerca de 90% de tudo o que é produzido no país. 

Na carta, as entidades defendem a aprovação da proposta de autoria do senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte. 

Segundo a proposta, o trabalhador vai poder ajustar a jornada de acordo com necessidades pessoais e profissionais, com os direitos trabalhistas garantidos. 

“É uma PEC moderna porque dá às pessoas a possibilidade de acertarem acordo com a sua conveniência, ou seja, é garantido os direitos, pela CLT, pela Constituição, o teto de horas, a folga semanal, 13º, férias, fundo de garantia, aviso prévio e todos esses direitos ficam garantidos, mas a pessoa tem a liberdade de ter a jornada de trabalho que bem entender semanalmente", afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. 

"São 2.420 classificações diferentes de atividades laborais registradas no ministério do trabalho, então a pluralidade, a diversidade, a complexidade do mercado de trabalho não estão sendo levada em consideração pelo governo. Estabelecer, no mesmo projeto de lei, jornada escala não há referência na literatura mundial de tamanha ousadia", diz Rogério Marinho. 

As 3 mil argumentam que a proposta aprovada pela Câmara impõe uma escala engessada para todo mundo. O documento ainda alerta que muitas categorias podem ter queda na remuneração, como os garçons, que recebem gorjetas. 

O documento ainda alerta que o aumento dos custos trabalhistas afetaria investimentos, produtividade, geração de empregos e competitividade da economia, além da alta dos preços ao consumidor. 


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