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MP-DF investiga irregularidades em contratos que teriam beneficiado o site Metrópoles

Contratos sem licitação somam R$ 26 milhões nos últimos dois anos

JR na TV|Do R7

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O Ministério Público do Distrito Federal investiga supostas irregularidades em contratos da Secretaria Distrital de Turismo que teriam beneficiado empresas ligadas ao site Metrópoles, do ex-senador Luiz Estevão, o primeiro senador cassado e preso na história da República. Os contratos somam mais de R$ 26 milhões nos últimos dois anos. 

A exposição "Constelações Contemporâneas da Cena de Brasília" chamou a atenção do Ministério Público para algo além das obras dos artistas. O evento custou R$ 4,1 milhões aos cofres públicos. O dinheiro veio de emendas parlamentares, em um contrato sem licitação do Grupo Metrópoles, do ex-senador Luiz Estevão, com a Secretaria de Turismo. No documento, a Metrópoles Produções aparece como a responsável pela parceria, mas a execução, de fato, ficou sob a responsabilidade de uma organização social.  

O mesmo se repete em outros eventos que envolvem o nome do veículo de imprensa do ex-senador, como o Metrópoles Endurance. A competição de corrida, ciclismo e triatlo recebeu, no ano passado, R$ 2,4 milhões. Mas o contrato foi celebrado entre a secretaria e uma organização social. Conforme os termos de fomento, a Metrópoles Produções e a Sol Nascente Associação Cultural Social Esportiva desenvolveriam as ações da exposição. Já no caso do Metrópoles Endurance, o repasse foi feito para o Inbras (Instituto de Desenvolvimento Social Brasileiro). 

Para o Ministério Público, existem indícios de irregularidades nos repasses e uma possível triangulação com a participação de organizações sociais. Enquanto uma empresa assina o contrato, outra fica responsável pelo evento. A triangulação teria o objetivo de contornar regras de concorrência. Por isso, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social já abriu três procedimentos para investigar pelo menos onze eventos, que somam quase R$ 27 milhões. Caso seja comprovado o mau uso do dinheiro público, o Ministério Público pode entrar na Justiça para cobrar que os recursos sejam devolvidos aos cofres do Governo do Distrito Federal. 

O ex-senador Luiz Estevão não gravou entrevista, mas declarou que as emendas parlamentares são destinadas à realização dos eventos e que não há previsão legal de licitação para esse tipo de produção. Ele também destacou que os valores destinados ao Metrópoles são públicos. Essa história vem à tona logo após a governadora Celina Leão determinar o cancelamento dos eventos do aniversário de Brasília, com o objetivo de direcionar a verba para a contratação de 114 médicos para a rede pública de saúde. 


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