Acordo pode transformar área degradada na Serra da Piedade

Uma área de mineração completamente degradada pode se tornar, em 15 anos, uma unidade de conservação aberta à visitação para moradores e turistas que costumam ir à Serra da Piedade, em Caeté, na Grande BH.

Interditada judicialmente em novembro de 2005, a Mina do Brumado começou a ser explorada ainda na década de 50, mas foi completamente abandonada sem a realização de um processo de descomissionamento, deixando um enorme passivo ambiental na região da Serra da Piedade.

De acordo com parecer assinado pela Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) do Governo de Minas Gerais, a "operação realizada pela Brumafer Mineração Ltda. deixou um passivo ambiental ao longo de aproximadamente 100 hectares. Além deste passivo ambiental, as estruturas minerárias não foram devidamente descomissionadas, o que gerou situações de instabilidade e consequente risco para o meio ambiente e para a vida humana a jusante dessas estruturas."

A área afetada abriga duas cavas e duas pilhas com mais de 6 milhões de toneladas de rejeito de minério, taludes completamente instáveis do tamanho de um prédio de 10 andares, diversos focos de erosão, que só têm piorado com o tempo, além de trincas na superfície, que podem resultar no rompimento das estruturas existentes.

Após a suspensão das operações na Mina, a AVG (que já tinha feito um processo de recuperação de barragens e diques na Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu, na Grande BH) foi convidada a assumir a área e propor um projeto de recuperação para o local afetado, que não tem condições de se recuperar de forma natural, segundo estudos técnicos.

De acordo com o diretor de Operações da AVG, Anselmo Costa, este acordo judicial está desarmando uma situação de risco.

— É um acordo inovador na área de mineração, porque ele pega uma área impactada, que foi abandonada cheia de problemas ambientais e de segurança, recupera a área e devolve para a população uma área reabilitada. Ao final do processo, aproximadamente 530 hectares serão doados ao IEF (Instituto Estadual de Florestas) para serem transformados em uma Unidade de Conservação.

Acordo

Para firmar o acordo judicial, técnicos de diversos órgãos federais, como o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), hoje ANM (Agência Nacional de Mineração), o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o MPF (Ministério Público Federal), e estaduais, como o Governo de Minas, Iepha (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), MPE (Ministério Público Estadual), Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), além de consultores analisaram, durante mais de cinco anos, um cenário que permitisse que a área fosse recuperada, para resolver o problema do passivo ambiental no local.

Quatro possibilidades de recuperação foram discutidas e a vencedora, o cenário 3, prevê a recuperação das áreas já afetadas pela antiga mineração e de áreas imprescindíveis para estabilização das estruturas. Para ter sucesso na recuperação o local degradado precisa ficar estável para que possa passar por um processo de recuperação ambiental.

Outro ponto que ficou acordado é que a exploração e sucessivamente a recuperação da área autorizada pelo acordo, será realizada de Oeste para Leste, ou seja, no sentido oposto da Basílica da Piedade, finalizando a recuperação nesta porção nos primeiros anos.

Para que a área possa entrar em operação e passar por um processo de recuperação ambiental que vai se dar praticamente ao mesmo tempo, foi preciso desenvolver um método inovador que dispensa o uso da barragem de rejeito de minério - e que poderia servir como exemplo para outras estruturas no Estado.

Tecnologia inovadora

O acordo judicial prevê a construção de uma usina de filtragem de rejeitos, uma das principais soluções para o problema das barragens de rejeito de minério existentes em Minas Gerais.

A tecnologia consiste na montagem de uma planta de concentração de minérios responsável por fazer a filtragem do rejeito. A água que é retirada no processo de filtragem, será reutilizada, o que torna o processo limpo e sustentável. Os rejeitos, secos, serão dispostos em pilhas até o quinto ano e após isso, colocados na cava da Mina que será recuperada.

Esse é um processo inovador, e o mesmo foi proposto pela AVG por volta 2008, 2009, antes destas tecnologias estarem sendo propostas, depois das tragédias que aconteceram em Minas Gerais, envolvendo barragens de rejeito”, afirmou Costa.

A empresa ainda aguarda a autorização da licença de operação para começar a trabalhar na lavra e dar início ao processo de recuperação ambiental. Ao todo, 600 empregos diretos e indiretos, com prioridade a moradores de Caeté e Sabará, serão gerados no local.

Mais informações: www.avg.com.br