Alunos da rede estadual de ensino em Minas terão mais dias de férias

As aulas nas escolas estaduais de Minas só terão início depois do feriado do Carnaval deste ano. De acordo com a Resolução nº 3.652, publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial do estado, o ano escolar se inicia em 15 de fevereiro e não mais no dia 1º , como estava previsto na primeira publicação para retorno dos professores às atividades de planejamento pedagógico nas escolas.

Os alunos retornam às aulas somente no dia 19 depois do feriadão do Carnaval. No total, a rede estadual de ensino de Minas Gerais possui 3.643 escolas, com 2,1 milhões de estudantes matriculados. Segundo a Secretaria de Educação, a mudança é para “otimizar

os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas”.

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Por meio de nota, a Secretaria de Educação garante ainda que não haverá “prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes”. De acordo com o calendário, o recesso do mês de julho será de 16 a 27/07. Já a tradicional “semana do professor”, de outubro será de 15 a 19/10.

A resolução determina ainda que o calendário escolar além de ter 200 dias letivos, terá 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno.

Apesar das mudanças na rede estadual de ensino, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) informou ontem que vai manter o início das aulas em seu sistema de ensino no dia 1º de fevereiro para os professores e dia 5 para os alunos, conforme resolução publicada no fim do ano passado.

Economia

Ainda nesta sexta-feira (5), o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação) demonstrou repúdio à decisão do governo de retardar o início das aulas. Por meio de nota em seu site oficial, o sindicato atribui a mudança à necessidade de “economia” dos gastos público. Acusa também o governo de fazer malabarismos financeiros com o direito à educação ao “pegar dinheiro que é vinculado à área para cobrir outras despesas”.

“O objetivo é economizar ao deixar de pagar parte do salário para mais de 130 mil contratos temporários, além de extensões da carga horária de servidores efetivos”, diz o Sind-UTE. O sindicato afirma ainda que com a medida, o governo “deixará de arcar com despesas com transporte e alimentação escolar por quase um mês, considerando que o ano letivo será adiado para ter início em 19/02/18”.