Assembleia de MG aprova auxílio de R$ 600 a famílias carentes

Benefício foi elevado de R$ 500 para R$ 600 pelo Legislativo em retaliação a postagem do governador Romeu Zema (Novo)

Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7

30/04/2021 - 14h13 (Atualizado em 04/04/2024 - 17h58)

A Assembleia de Minas aprovou, nesta sexta-feira (30), o projeto de lei "Recomeça Minas", que prevê uma série de medidas de benefícios econômicos a empresas e pessoas de baixa renda no Estado.

Em votação nesta sexta-feira (30), os deputados estaduais decidiram aumentar de R$ 500 para R$ 600 um benefício, que deverá ser pago em parcela única, a famílias em extrema pobreza.

O aumento do repasse foi feito por meio de emenda apresentada na manhã de hoje pelo presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), após uma crise entre o Legislativo e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Essa emenda foi aprovada por 68 votos a 3. O benefício, apelidado de "Força família", deve ser depositado pelo governo até o dia 1º de agosto.

Durante a sessão, parlamentares acusaram Zema de "plágio", por querer se "apropriar" do projeto, que é de iniciativa de todos os 77 deputados estaduais, e não do Governo de Minas.

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Plágio

O governador Romeu Zema publicou, em uma rede social, que "iria pagar um auxílio de R$ 500" a famílias carentes de Minas Gerais.

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A postagem, feita na noite desta quinta-feira (29) nas redes sociais do próprio governador, foi criticada pelos parlamentares durante sessão nesta sexta-feira (30). Isso porque a proposta, que foi batizada de "Força Família", é de autoria do presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV) e os demais 76 deputados estaduais.

Apoiar as famílias que mais precisam é urgente. Por isso, vamos pagar um auxílio de R$ 500, em parcela única, para aqueles que estão em situação de extrema pobreza (renda per capita de R$ 89).
— Romeu Zema (@RomeuZema) April 29, 2021

O comentário do governador foi visto por boa parte dos parlamentes como uma tentativa de garantir a "paternidade" de um projeto que não foi proposto por ele.

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Também pelas redes sociais,o presidente Agostinho Patrus afirmou que Zema cometeu crime previsto no Código Penal.

Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do proprietário é crime previsto no Código Penal. Na vida, dar crédito pelas ideias é importante. Na vida pública, dar crédito é imprescindível, porque desafios só são superados quando somamos forças.
— Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) April 30, 2021

Projeto

Além do benefício de R$ 600, outro ponto do projeto aprovado na Assembleia de Minas é a possibilidade de abatimento de multas em dívidas relativas ao ICMS, que é um tributo estadual. O texto prevê desconto de até 90% nas penalidades e acréscimos legais nos casos de pagamento à vista.

No caso do IPVA, o texto permite a isenção no pagamento de multas e juros de dívidas, no caso de pagamento à vista e redução de 50% no caso de parcelamento em até seis vezes.