Audiência vai definir ações para evitar desabastecimento em BH

A Vale e a Prefeitura de Belo Horizonte sentam à mesa nesta quinta-feira (9) para tentar achar uma solução sobre a possibilidade de desabastecimento de água na capital mineira por causa do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro deste ano. 

O juiz da 6ª Vara Estadual, Elton Pupo Nogueira, que coordena as audiências de conciliação que envolvem a tragédia de Brumadinho já havia determinado que a Prefeitura de BH comprovasse, em juízo, se há necessidade ou não de realizar ações para evitar o risco de desabastecimento de água na capital mineira. 

Embora a prefeitura ainda não tenha se manifestado a respeito do assunto, nesta semana, a AGE (Advocacia Geral do Estado) entrou com uma ação na Justiça para que a mineradora execute um projeto de captação de água em trechos do Rio Paraopeba que não foram contaminados pela lama de rejeitos da barragem.

Segundo o Executivo estadual, se nada for feito nos próximos meses, é possível que o Governo de Minas seja obrigado a adotar racionamento ou rodízio no abastecimento de água de Belo Horizonte e municípios vizinhos.

A afirmação é baseada em um estudo técnico feito pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) que sem a captação no rio Paraopeba, inaugurado em 2016, os moradores da Grande BH podem enfrentar um quadro de desabastecimento de água como ocorreu em 2015, no auge da crise hídrica vivida pelo Estado. Por causa da contaminação do rio Paraopeba, a Copasa está impedida de realizar a captação no sistema que foi construído, justamente, para solucionar a crise de desabastecimento de água vivida naquele ano.

Também está na pauta de negociações nesta quinta-feira (9), o relatório que deve ser apresentado sobre os pagamentos emergenciais que estão sendo realizados pela Vale e a avaliação do impacto ambiental após o rompimento.

Resultados

As audiências de conciliação mediadas pela Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública com a Vale têm sido realizadas desde o rompimento da barragem em Brumadinho.

Dentre alguns acordos já firmados, estão um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Prefeitura de Pará de Minas para garantir o abastecimento de água para os moradores do município e a promoção de ações de vigilância epidemiológica e de monitoramento sanguíneo de moradores e animais.