Avô faz poupança para neto, dinheiro some e banco terá que pagar R$ 17 mil
Justiça condenou instituição financeira após saques indevidos na conta
Minas Gerais|Do R7
A Justiça mineira condenou o banco Santander a pagar R$ 17 mil de indenização a um jovem, após saques indevidos feitos em sua poupança. A conta foi aberta em 1993 pelo avô do cliente, para que o rapaz pudesse sacar a quantia quando completasse 18 anos. No entanto, o garoto foi surpreendido ao constatar, em 2011, que o saldo era de apenas R$ 5,14, sendo que o valor correto deveria ser de aproximadamente R$ 7.000.
Embora o jovem não tivesse cartão para saque e seu avô utilizasse a conta apenas para depósitos, o banco alegou que várias retiradas foram feitas até 2008. Diante dos fatos, o cliente decidiu entrar na Justiça para recuperar a quantia perdida. A instituição financeira alegou prescrição, já que a data do último saque foi em fevereiro de 2008 e afirmou ainda que não poderia ser responsabilizada por movimentações indevidas de terceiros que utilizem cartão e senha pessoal do dono da poupança.
No entanto, o juiz José Maurício Cantarino Vilella rejeitou o argumento, considerando que o rapaz só descobriu os saques irregulares três anos depois. O processo começou a correr em 2012 e o magistrado destacou que a prescrição para este caso é de cinco anos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Ainda conforme Villela, o banco errou na prestação do serviço já que registrou várias retiradas sem conhecimento do cliente e não prestou nenhum esclarecimento. Por isso, ele definiu indenização por danos morais no valor de R$ 10.000 e outros R$ 7.000 por danos materiais. A decisão está sujeita à recurso.
