BH decreta emergência de saúde após aumento de casos da Síndrome Respiratória

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, decretou, nesta quarta-feira (30), situação de emergência em saúde pública devido ao crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município. O Decreto nº 19.089/2025 foi assinado pelo prefeito Álvaro Damião e tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução do cenário. Segundo dados divulgados pela PBH, ao todo, o número de internações por casos da síndrome é de 1.851. Até o momento, 122 mortes já foram confirmadas.

A medida ocorre em resposta à sobrecarga da rede de saúde, com altas taxas de ocupação em leitos clínicos e de UTI, principalmente infantis, resultado da circulação simultânea de diversos vírus respiratórios, como rinovírus, influenza A e vírus sincicial respiratório. A situação se agravou a partir da 13ª semana epidemiológica de 2025, conforme destacado no documento oficial.

Com o decreto, a Prefeitura autoriza ações emergenciais, como dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços, contratação temporária de profissionais de saúde e a ampliação da carga horária de contratos vigentes, mediante autorização financeira da Câmara de Coordenação Geral (CCG).

Além disso, o decreto determina que as redes hospitalares do SUS priorizem a destinação de leitos para casos de SRAG, e institui o Centro de Operações de Emergências (COE Resp) como responsável por coordenar as ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) voltadas ao enfrentamento da crise, com atenção especial a crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.

A tramitação de processos administrativos relacionados ao decreto também terá prioridade máxima em todos os órgãos da administração municipal.

Em relação ao estado, Minas Gerais registrou neste ano um total de 6.145 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com hospitalização e 381 mortes. Na região metropolitana de Belo Horizonte, as cidades de Betim e Contagem também já declararam situação de emergência de saúde pública devido ao aumento de mais de 50% nos casos entre crianças com até dois anos desde o início do outono. Esse aumento é parte de um alerta mais amplo sobre a circulação de vírus em 14 capitais do Brasil.

A vacinação contra a gripe, uma importante forma de prevenção contra a doença, segue em mobilização em Belo Horizonte. A prefeitura oferta a vacina em 153 centros de saúde, no Serviço de Atenção à Saúde do Viajante e ainda em sete postos extras. Até o momento, já foram aplicadas mais de 161 mil doses de vacina. Desse total, cerca de 132 mil foram administradas nos grupos definidos pelo Ministério da Saúde para cálculo de cobertura vacinal, que são as crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, idosos com 60 anos ou mais e gestantes. Com isso, em duas semanas, o município alcançou o índice de 19,8%. A meta é de 90%. Os grupos que podem ser imunizados, assim como os locais e horários de aplicação das doses devem ser verificados no site da prefeitura.

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