A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve analisar, na manhã desta quinta-feira (1°), o pedido de cassação do mandato do vereador Cláudio Duarte (PSL).
O parlamentar foi denunciado por quebra de decoro – quando as ações do vereador afetam a imagem do Legislativo – por suspeita de recolher parte do salário dos funcionários de seu gabinete, prática conhecida com “rachadinha”.
O esquema é investigado pela Polícia Civil desde o início do ano. Em abril, Duarte ficou preso durante 10 dias e foi afastado das atividades parlamentares por dois meses.
Para que o assunto seja colocado em votação nesta quinta-feira, ao menos 21 dos 41 vereadores da capital mineira precisam estar presentes na reunião extraordinária convocada pela presidente da Câmara, Nely Aquino (PRTB).
Se o pedido de afastamento for aceito, Duarte será o primeiro legislador da Casa a ser cassado por quebra de decoro parlamentar. Para que isto aconteça, 28 colegas de plenário precisam votar a favor da cassação, ou seja, dois terços do total de vereadores da Casa.
Comissão processante
No mês de maio, uma comissão processante foi montada para analisar o caso na Câmara de BH. O relatório final que pediu o fim do mandato foi assinado pelo vereador Mateus Simões (Novo). No documento, o relator aponta três argumentos para a cassação:
• Prática de “rachadinha”
• Contradição em depoimentos
• Prisão durante operação da Polícia Civil
Em depoimento colhido pela comissão processante e em entrevista à Record TV, Cláudio Duarte negou os crimes, mas admitiu haver uma doação voluntária dos funcionários para o caixa do partido, porém sem seu consentimento.
Para Duarte, uma eventual cassação de seu mandato seria injusta já que ele ainda está sendo investigado pela Justiça.
— A comissão se baseou em coisas que ainda estão sendo apuradas e vão ser quebradas no Judiciário. Estão fundamentando o processo de cassação simplesmente nas acusações e não estão vendo as provas do lado da vítima.
O vereador disse, ainda, que espera obter os votos necessários para evitar a cassação do seu mandato. "Seria um prejuízo enorme se eu for cassado e lá na frente for inocentado pela Justiça", avalia.