A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (6), dois projetos que classificam os templos religiosos e as atividades educacionais de Belo Horizonte como ‘serviços essenciais’.
O projeto de lei 1016/2020, apresentado pelo vereador Henrique Braga (PSDB), determina que espaços como igrejas, templos e santuários religiosos devem permanecer abertos ‘prestando assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas’.
O parlamentar alega que o projeto é essencial para a população ‘nesta hora de tanto sofrimento e morte’. Braga argumenta que os cuidados com a saúde espiritual são tão importantes quanto a saúde física e mental. O projeto recebeu 30 votos favoráveis e 7 contrários na votação em segundo turno e só depende da sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD) para entrar em vigor.
Veja: Kalil veta projeto que classifica atividade física como essencial
Já o projeto de lei 103/2021, dos vereadores Bráulio Lara (Novo), Flávia Borja (Avante), Irlan Melo (PSD) e Wesley (Pros), reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino como essenciais.
A proposição determina que não seja possível a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento das instituições, como foi feito pela prefeitura durante a pandemia. Apesar disso, as escolas e faculdades devem respeitar os protocolos de segurança e podem ser fechados em caso de decretação de estado de sítio ou estado de defesa.
O projeto foi aprovado, em primeiro turno, com 29 votos favoráveis e 6 contrários. A proposição ainda precisa ser avaliada em segundo turno para ir à sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Pablo Nascimento.