Minas Gerais Câmara de BH abre novo processo de cassação de vereador investigado

Câmara de BH abre novo processo de cassação de vereador investigado

Wellington Magalhães foi denunciado por colega e maioria do plenário concordou em abrir processo para cassar mandato do parlamentar

Câmara de BH pode ter dois vereadores cassados no mesmo ano

Câmara de BH pode ter dois vereadores cassados no mesmo ano

Divulgação/CMBH

O vereador Wellington Magalhães (DC) vai enfrentar, pela segunda vez, um processo de cassação do seu mandato na Câmara de Belo Horizonte. Em sessão nesta quarta-feira (14), o plenário da Casa aprovou, por unanimidade, a abertura de um processo que pode resultar na perda do cargo do parlamentar. Foram 39 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção. 

Logo após a votação, três vereadores foram sorteados para compor uma comissão processante, que ficará responsável por apurar as denúncias feitas pelo também vereador Mateus Simões. O colegiado será composto por Maninho Félix (PSD), Preto (DEM) e Elvis Côrtes (PHS). Preto será presidente e, Côrtes, o relator, que deve apresentar em até três meses um relatório pedindo a cassação ou absolvição de Magalhães. 

Antes do início da sessão que culminou com a abertura do processo de cassação, o vereador Gabriel Azevedo (PHS) sugeriu que Wellington Magalhães renunciasse ao seu mandato. 

— Esse é mais um dia lamentável para a Câmara, que deixa de focar em temas fundamentais para, mais uma vez, discutir cassação de mandato. Eu faço um apelo para que o senhor renuncie. 

A denúncia, apresentada por Simões leva em conta cinco motivos para a perda do mandato em razão de quebra de decoro parlamentar:

1. Descumprimento de ordem judicial quando a Justiça autorizou condução coercitiva contra ele, que não compareceu a juízo alegando estar fora de Belo Horizonte. No entanto, as investigações mostraram que o parlamentar estava na cidade;

2. Uso da estrutura da Câmara para proveito próprio. Quando presidente da Casa, ele teria desalojado a Procuradoria para aumentar o espaço interno de seu gabinete;

3. Ameaças feitas ao vereador Gabriel Azevedo (PHS), ao advogado Mariel Marra, autor do primeiro pedido de cassação de mandato, e à ex-chefe da Polícia Civil, Andréa Vacchiano;

4. Tráfico de influência;

5. Uso de tornozeleira eletrônica, conforme decisão judicial.

Absolvido

Em 2018, o parlamentar foi absolvido pelos colegas. Em sessão extraordinária na Câmara de BH, com 38 vereadores presentes, 23 votaram favoravelmente à cassação e os outros 15 se abstiveram da decisão. Eram necessários 28 votos para que Magalhães perdesse o mandato

No início do mês, a Câmara de Vereadores da capital mineira cassou um membro pela primeira vez. Denunciado pela prática de "rachadinha", quando o vereador amealha parte dos salários de seus funcionários de gabinete, Cláudio Duarte (PSL) foi cassado por unanimidade e perdeu o cargo.