Câmara de BH abre novo processo de cassação de vereador investigado

O vereador Wellington Magalhães (DC) vai enfrentar, pela segunda vez, um processo de cassação do seu mandato na Câmara de Belo Horizonte. Em sessão nesta quarta-feira (14), o plenário da Casa aprovou, por unanimidade, a abertura de um processo que pode resultar na perda do cargo do parlamentar. Foram 39 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção. 

Logo após a votação, três vereadores foram sorteados para compor uma comissão processante, que ficará responsável por apurar as denúncias feitas pelo também vereador Mateus Simões. O colegiado será composto por Maninho Félix (PSD), Preto (DEM) e Elvis Côrtes (PHS). Preto será presidente e, Côrtes, o relator, que deve apresentar em até três meses um relatório pedindo a cassação ou absolvição de Magalhães. 

Antes do início da sessão que culminou com a abertura do processo de cassação, o vereador Gabriel Azevedo (PHS) sugeriu que Wellington Magalhães renunciasse ao seu mandato. 

— Esse é mais um dia lamentável para a Câmara, que deixa de focar em temas fundamentais para, mais uma vez, discutir cassação de mandato. Eu faço um apelo para que o senhor renuncie. 

A denúncia, apresentada por Simões leva em conta cinco motivos para a perda do mandato em razão de quebra de decoro parlamentar:

1. Descumprimento de ordem judicial quando a Justiça autorizou condução coercitiva contra ele, que não compareceu a juízo alegando estar fora de Belo Horizonte. No entanto, as investigações mostraram que o parlamentar estava na cidade;

2. Uso da estrutura da Câmara para proveito próprio. Quando presidente da Casa, ele teria desalojado a Procuradoria para aumentar o espaço interno de seu gabinete;

3. Ameaças feitas ao vereador Gabriel Azevedo (PHS), ao advogado Mariel Marra, autor do primeiro pedido de cassação de mandato, e à ex-chefe da Polícia Civil, Andréa Vacchiano;

4. Tráfico de influência;

5. Uso de tornozeleira eletrônica, conforme decisão judicial.

Absolvido

Em 2018, o parlamentar foi absolvido pelos colegas. Em sessão extraordinária na Câmara de BH, com 38 vereadores presentes, 23 votaram favoravelmente à cassação e os outros 15 se abstiveram da decisão. Eram necessários 28 votos para que Magalhães perdesse o mandato. 

No início do mês, a Câmara de Vereadores da capital mineira cassou um membro pela primeira vez. Denunciado pela prática de "rachadinha", quando o vereador amealha parte dos salários de seus funcionários de gabinete, Cláudio Duarte (PSL) foi cassado por unanimidade e perdeu o cargo.