Câmara de BH tem 1ª reunião em plenário após as eleições de 2020
Na pauta de discussões do dia, há seis requerimentos - três pedidos de informação e três de instalação de comissões de estudo
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
A Câmara de Belo Horizonte retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (1º) com a primeira reunião em plenário desde a eleição de outubro do ano passado. Na pauta de hoje não há projetos de lei para apreciação, mas seis requerimentos apresentados pelos vereadores, três de pedidos de informação e outros três pedindo a criação de comissões especiais de estudo.
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Dentre os pedidos de informação, estão esclarecimentos sobre a existência de um Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19 e que o programa seja enviado à Câmara Municipal. Até o momento, mais de 50 mil pessoas, todas profissionais de saúde, já foram vacinadas na cidade. Nesta segunda-feira, começa a imunização de trabalhadores e idosos que vivem em asilos e profissionais de saúde de centros de saúde e Cersams.
Outro requerimento, pretende saber se há verba destinada à realização do Carnaval de Belo Horizonte e uma eventual data. A prefeitura já confirmou que não haverá festa de rua na cidade durante o feriado de Carnaval em fevereiro.
Por fim, o terceiro requerimento quer saber qual é o custo do zoológico da capital mineira e as medidas em andamento para o local.
Caso os pedidos de informação sejam aprovados, a prefeitura tem prazo de até 10 dias para responder. Caso o pedido não seja atendido em até um mês, as autoridades podem ser responsabilizadas por medidas de improbidade administrativa.
Comissões especiais
Os outros três requerimentos na pauta desta segunda são para a constituição de três comissões especiais de estudo.
Uma delas tem como objetivo acompanhar as ações emergenciais de apoio ao comércio para diminuir os prejuízos dos empresários que tiveram os estabelecimentos fechados durante a pandemia de covid-19.
Outro requerimento pede a instalação de uma comissão para fiscalizar as medidas adotadas pela prefeitura em relação à pandemia.
Por fim, uma terceira comissão quer buscar soluções para diminuir os impactos causados por chuvas intensas e enchentes na cidade, como ampliação das áreas verdes de contenção e as ações de permeabilização do solo.
