Conselho suspende registro de engenheiros ligados à tragédia de Brumadinho (MG)
Profissionais foram apontados como os responsáveis por garantir a estabilidade e viabilizar a segurança da barragem rompida
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) suspendeu o registro profissional de cinco engenheiros apontados como responsáveis por garantir o bom funcionamento da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH, em janeiro de 2019. A decisão, segundo o órgão, vale por cinco anos.
Os profissionais foram condenados dentro de um processo ético-disciplinar, previsto quando há “má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional ou sua condenação definitiva por crime considerado infamante”. De acordo com o Confea, o procedimento deu direito à ampla defesa dos citados e apresentação de recursos, que foram negados.
O grupo foi tipificado dentro de uma pena ligada a negligência, que cita “a atuação omissa do profissional ou a falta de observação do seu dever, principalmente aquela relativa à não participação efetiva na autoria do projeto ou na execução do empreendimento”.
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“Existiam profissionais responsáveis pelas medidas de segurança, pelo planejamento de contenção, na Vale e em outras empresas envolvidas. O plenário do Confea cancelou o registro de cinco profissionais que tinham responsabilidade pela barragem nas funções que ocupavam. Isso é uma forma de fazer justiça porque eles não poderão mais atuar como profissionais”, avaliou Vinicius Marchese, presidente do Confea.
“Ser responsável por uma atividade técnica vai muito além de assinar pela Anotação de Responsabilidade Técnica [ART]. Você é responsável pela segurança das pessoas porque subentende-se que você tem capacidade técnica e responsabilidade para garantir a segurança de todas as pessoas que estão envolvidas sob a sua atuação técnica. Nesse caso de Brumadinho, eles causaram danos à vida das pessoas e precisávamos dar essa resposta”, completou o chefe do órgão.
O R7 tenta contato com a defesa dos engenheiros alvo da cassação.
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