CPI quer indiciar 14 funcionários da Vale e de empresa alemã

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado criada para investigar o rompimento da barragem de Brumadinho, senador Carlos Viana (PHS), vai apresentar aos colegas, nesta terça-feira (2), um relatório que pede o indiciamento de 14 pessoas que seriam os responsáveis pela tragédia. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, contudo, segundo a equipe do legislador, entre eles estão diretores da mineradora Vale e da Tüv Süd, empresa alemã que atestou a estabilidade do muro de contenção de rejeitos.

O documento foi feito com base em depoimentos colhidos pelo grupo formado por 11 senadores, desde o mês de março. Entre os ouvidos estão vítimas da tragédia, representantes de órgãos públicos, do Governo, da mineradora Vale e das empresas que prestaram serviços para a companhia.

No relatório, o senador Carlos Viana também vai propor a criação de projetos para tornar o trabalho de mineração mais seguro e a tipificação de dois novos crimes ambientais.

Entre as medidas, está passar para a ANM (Agência Nacional de Mineração) a responsabilidade de contratar as empresas de auditoria externa que devem avaliar a estabilidade das barragens. Atualmente, a legislação prevê que esta função é da própria dona da estrutura.

Procurada, a Vale informou que vai aguardar a comunicação sobre o relatório para se manifestar. A Tüv Süd alegou que "não está em posição de comentar sobre um documento ainda não divulgado".

Trâmite

O relatório final será apresentado na reunião da CPI, em Brasília, nesta terça-feira. Depois disso, os senadores membros da comissão têm sete dias para sugerir ao relator adaptações ao texto e a versão final deve ser votada no dia nove de julho.

Além da Comissão do Senado, outras duas CPIs foram instauradas na Câmara de deputados e na Assebleia Legislativa de Minas Gerais. Na ALMG, os parlamentares pediram mais 90 dias para apurar o caso.