Delação premiada pode ser usada para investigar barragem da Vale

Com lições tomadas a partir do desastre de Mariana, em 2015, o MPE (Ministério Público Estadual) de Minas Gerais adotou novas estratégias ao lidar com a Vale, para prender cinco suspeitos de responsabilidade pelo caso e congelar R$ 11 bilhões da companhia.

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Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, diz que "tudo está sendo considerado", até delações premiadas aos presos.

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Segundo Tonet, parte dos presos já prestou depoimento e o MPE colheu declarações de outras testemunhas.

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Documentos apreendidos na casa de dois presos em São Paulo, funcionários da empresa alemã Tüv Süd, e de três funcionários da Vale em Minas estão sendo analisados pelo Ministério Público Federal. "O trabalho está sendo bem compartilhado, bem harmonizado. O fato de a jurisdição ser estadual coloca o MPE em uma situação de responsabilidade formal sobre o caso. Mas o trabalho está sendo feito em conjunto com os federais", afirma Tonet.

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O procurador-geral diz que não descarta novas prisões, mas destaca que os mandados, que são determinados pelo Poder Judiciário, têm saído à medida em que são pedidos. As ações têm sido organizadas em conjunto desde a sexta-feira em que aconteceu a tragédia. No domingo, agentes paulistas já tinham os endereços dos presos.

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A atuação do MPE não é restrita às investigações. Há garantias a serem dadas às vítimas e reparações financeiras e ambientais. Nesse campo, o MPE optou por manter conversas diretas com o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

Sem intermediários

Uma das principais lições de Mariana é que, desta vez, o MPE informou ao Executivo que não aceitará a ação de intermediários. Para lidar com Estado e vítimas, a Samarco, subsidiária da Vale responsável por aquela tragédia, criou a Fundação Renova, uma entidade que cuidaria de reparos e indenizações. "Conversei com o presidente (da Vale), o governador (Romeu Zema, do Novo) também, e falamos que não iríamos aceitar intermediários, que se criasse uma fundação para intermediar as indenizações, por exemplo, e a Vale teria 'pessoalmente' que assumir essa responsabilidade", diz Tonet.

Em um encontro no Aeroporto de Confins, na Grande Belo Horizonte um dia após o desastre, quando o presidente Jair Bolsonaro esteve na região e conversou com autoridades, o MPE passou mais informações à mineradora. "Teríamos de ter neste caso um comportamento diferente em relação às indenizações", ressalta, ao falar em rapidez nos pagamentos. Anteontem, a Vale anunciou que faria doações imediatas de R$ 100 mil a parentes de vítimas.

Entretanto, há uma série de pendências que ainda estão sendo apuradas pelos promotores envolvidos no caso, como falta de assistência e moradia às vítimas. Elas estavam sendo reunidas até ontem e, na semana que vem, serão levadas à mineradora pelo MPE.

O grupo que investiga a tragédia, cuida da assistência às vítimas e calcula todos os prejuízos causados, para cobrar a mineradora, é composto por 19 promotores criminais, do Meio Ambiente, da Infância e da Juventude, da Saúde e dos Direitos Humanos. Dada a amplitude das ações que devem ser propostas, foi preciso "olhar holístico", segundo o procurador, para formar a equipe, que vai compartilhas as informações.

O MPE ainda trabalha em outro grupo, este formado pelas demais instituições encarregada das investigações, como as Polícias Civil e Federal.